OAB pede que CNJ afaste juiz parado em blitz da Lei Seca

O Conselho Secional da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB-RJ) decidiu pedir o afastamento do juiz João Carlos de Souza Correa, até a apuração das denúncias contra o magistrado, envolvido em um caso de abuso de autoridade quando foi parado em uma blitz da Lei Seca, no Rio.

O fato ocorreu em 2011 e envolveu a agente de trânsito Luciana Silva Tamburini. Ela determinou que o carro do juiz fosse rebocado ao verificar uma série de irregularidades na documentação. Ao se identificar como magistrado, a agente disse a João Carlos que ele “era juiz, mas não Deus”. O magistrado então deu voz de prisão à agente e a processou. Em decisão judicial, Luciana acabou condenada a pagar R$ 5 mil ao juiz por danos morais, o que foi mantido em segunda instância.

O pedido da OAB-RJ será encaminhado amanhã (14) ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e à Corregedoria do Tribunal de Justiça (TJ). Durante reunião do conselho, nesta quinta-feira (13), foram apresentadas mais denúncias contra a atuação do juiz.

O presidente da OAB-RJ, Felipe Santa Cruz, considerou necessário o afastamento do juiz até a apuração dos fatos. “Vamos consolidar as denúncias mais graves, enviar à Corregedoria do Tribunal de Justiça e ao CNJ pedindo a apuração. Entendemos que ele não tem condições de permanecer na magistratura até que comprove que as acusações são infundadas. Há um conjunto de fatos vindo a público, com um histórico de abusos de autoridade por parte dele”, disse Santa Cruz.

Para ele, o Poder Judiciário deve se pronunciar sobre o que ocorreu, como forma de se reaproximar da população. “Toda crise é também uma oportunidade. O Judiciário não pode é permanecer calado. Eu entendo que ele é o Poder que menos mudou, menos se aproximou da sociedade. Então é uma oportunidade para termos um Judiciário mais cidadão.”

Segundo Santa Cruz, a OAB não tem receio de punir advogados que incorram em desvios de conduta. Igual postura ele espera do Judiciário. “Eu já excluí quase 100 advogados, só em minha gestão. Não tenho prazer nenhum nisso, mas é meu papel, de preservar a classe como um todo. Todos são iguais perante a lei. É em cima desse pilar que está construído o Estado Democrático de Direito.”

O juiz foi procurado, por meio da assessoria de imprensa do TJ, mas até a publicação desta matéria não havia se pronunciado sobre a decisão da OAB-RJ.