OAB manifesta posição contra à PEC 215

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se manifestou hoje (2) pela manhã contrária à Proposta de Emenda à Constituição (PEC 215/2000) durante evento promovido pelo Laboratório de Estudos e Pesquisa em Movimentos Indígenas, Políticas Indigenistas e Indigenismo (Laepi), com apoio da Universidade de Brasilia (UnB). O evento reuniu acadêmicos e lideranças indígenas, ocorrendo breve exposição do deputado federal Padre Ton (PT-RO) sobre a tramitação de propostas legislativas que afetam o direito dos povos indígenas à terra.

Representante da OAB, Antonio Oneildo disse, dirigindo-se às lideranças de diversas etnias presentes, que a entidade os apoia, e que está pronta a “fazer um contraponto no confronto dessas matérias”, referindo-se à PEC 215 e outras propostas em tramitação no Congresso Nacional. 

“Esse encontro serve para ver como podemos interagir, discutir isso”, declarou, dizendo que as questões indígenas têm atenção da OAB, que criou uma Comissão Especial de Direitos Indígenas, sob a responsabilidade da advogada Joenia Wapixana, de Roraima.

Padre Ton informou aos presentes que a tramitação da PEC 215, com previsão de instalação da Comissão Especial nesta semana, foi suspensa e disse também que o PT se posicionou contrária à matéria e que esta decisão já foi manifestada ao governo em reunião ocorrida com três ministros no dia de ontem  (1). Ele foi aplaudido quando anunciou que o deputado Nilmário Miranda (MG) e ele iriam protocolar nesta terça-feira uma proposta de emenda constitucional que propõe reserva de vagas para deputados indígenas.

Em nome da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), o líder indígena Anastácio Peralta disse que os indígenas precisam de mais aliados, e na sua visão o “país foi construído para ser explorado e não para atender vidas”. Peralta disse ainda que o parlamento brasileiro tem “mentalidade para boi, plantação de soja, eucalipto” e que não dá a mínima para “os direitos humanos”.

Membro da Comissão de Reforma Política da OAB, Aldo Arantes disse que a “cabeça do parlamento brasileiro é a de quem tem grana, a representação que vale é do dinheiro”. Reconhecendo o valor da proposta mencionada por Padre Ton, Arantes entretanto foi enfático ao dizer que o que vai “permitir mudar a correlação de forças do poder no Brasil”, com uma representação composta por mulheres, negros, indígenas, quilombolas e outros segmentos da sociedade, é a alteração do sistema político.

“É preciso unir forças para isso”, completou, incentivando as lideranças indígenas a ajudarem nas aldeias a colher assinaturas para o projeto popular de reforma política. A OAB integra o rol de 44 entidades, “a maior força depois das Diretas Já”, que desenharam um projeto de reforma política popular, cujo ponto principal é o fim do financiamento privado de campanha. “É preciso uma pressão sobre o Congresso para fazer uma reforma mais profunda”.                                                

O “Colóquio Interdisciplinar sobre Povos Indígenas e Demarcações de Terras” contou ainda com a presença da procuradora Ela Wiecko Castilho;  Cleber Buzatto, do Cimi;  líder da Apib Sonia Guajajara e Monica Nogueira, do Centro de Desenvolvimento Sustentável da UnB entre outros.

Fonte: Mara Paraguassu