OAB: Ficha Limpa depurará a política e já é temido por quem deve à Justiça

Brasília - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, afirmou hoje (14) que o projeto Ficha Limpa, quando transformado em lei, o que se espera para breve, "funcionará como importante instrumento de depuração da política brasileira". Ophir disse que a expectativa da sociedade brasileira é de que o projeto será aprovado no Senado tal como saiu da Câmara, demonstrando que a maioria dos deputados e senadores age e quer continuar agindo com ética. Mas, lamentou que ainda exista "uma minoria que não respeita essa lógica que precisa imperar, que é de uma política feita com ética". Para ele, é essa minoria - constituída de "fichas-sujas", ou políticos envolvidos em ilícitos penais - que  teme e resiste ao Ficha Limpa.

Na análise do presidente nacional da OAB, o projeto Ficha Limpa, que veda as candidaturas de políticos condenados por órgãos colegiados do Judiciário, só é temido por aqueles que devem à Justiça ou são potenciais devedores. Segundo ele, o projeto de iniciativa popular, fruto de mais de 1,6 milhões de assinaturas, "só não será aprovado se os interesses espúrios, os interesses pessoais, prevalecerem sobre os interesses da sociedade". Ophir Cavalcante destacou que um dos aspectos mais relevantes do Ficha Limpa "é que esse projeto aponta novo caminho, no qual a sociedade é quem pauta, a sociedade é quem diz o que ela quer para o Parlamento, chega de cabresto, chega de dizer para a sociedade o que ela deve fazer".

"É importante também que o Ficha Limpa seja um instrumento de depuração da política para que nós possamos ter um quadro melhor qualificado dentro da política brasileira; a qualificação é fundamental para que possamos ter uma política melhor, feita com mais ética e no nível que espera e que a grande maioria dos deputados e senadores hoje já o fazem", afirmou o presidente nacional da OAB. Ele observou que, num processo democrático, os parlamentares representam os interesses de todos e a sociedade aponta o caminho. "Mas cabe aos parlamentares, dentro do devido processo legislativo, darem sequencia aos desejos da sociedade, como aconteceu na Câmara, onde o projeto de lei foi aperfeiçoado graças ao trabalho realizado por praticamente todos os deputados, sendo de destacar os deputados Índio da Costa (DEM-RJ) e José Eduardo Cardozo (PT-SP), além do presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP) -  que fizeram com que o projeto tivesse sua juridicidade, sua constitucionalidade respeitadas, e hoje é um projeto que tem tudo para ser aprovado pelo Senado".

Fonte: OAB / Conselho Federal