OAB faz palestra sobre Direito do Consumidor para estudantes da escola João Bento

“O Direito é como uma televisão na estante da sala, você sabe que ela existe e está bem ali, à sua frente, mas, se você não ligar, não funciona. Assim é o Direito. Você tem de buscá-lo para acionar a Justiça em sua defesa, quando se sentir enganado ou injustiçado”. Com essa metáfora, os membros da Comissão de Defesa do Consumidor da seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil realizaram palestra, na noite desta quarta-feira, para despertar nos alunos do 3º ano da Escola João Bento da Costa, em Porto Velho, a importância de lutar pelos seus direitos.

O trabalho que a Comissão de Defesa do Consumidor da OAB vem realizando nas escolas faz parte do projeto OAB Cidadania, concebido a partir da constatação de que grande parte da sociedade brasileira desconhece seus direitos. “Essas ações, que vem sendo desenvolvida com muita competência pela doutora Andréa e os integrantes desta Comissão, tem o objetivo de esclarecer um segmento importante da sociedade – que são os estudantes, já que eles podem funcionar como multiplicadores – e será levado a todas as escolas que requisitarem”, acentua o presidente da OAB Rondônia, Hélio Vieira, lembrando que outras comissões da Ordem, com apoio da Escola Superior de Advocacia, também realizam trabalho idêntico, distribuindo noções de Direitos para outras áreas.

Cumprindo o compromisso de trabalhar em conjunto com as instituições de Defesa do Consumidor, a Comissão da OAB realizou a palestra no João Bento da Costa em parceira com o Procon. Para o diretor do órgão de defesa do consumidor, Carlos Rodrigo Pereira da Silva, a parceira com a OAB é da maior importância para conscientização do público. “Enquanto os advogados fazem um trabalho de conscientização, nós, do Procon, esclarecemos em quais situações e como o consumidor deve acionar o órgão”, disse.

A presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB, Andréa Nogueira, afirma que os advogados conseguiram transmitir bem a mensagem de conscientização “a que nos propusemos fazer”. Os advogados Jorge Felipe, Raimundo Façanha e Jucymar Cardoso, todos integrantes da Comissão, incentivaram os estudantes a exercer seus direitos enquanto consumidores, exigindo bom atendimento e boa qualidade dos produtos. “Quando se sentirem lesados devem reclamar e denunciar nos órgãos de defesa do Consumidor e até mesmo ir à Justiça”, afirmou Jorge Felipe, em resposta ao questionamento de uma estudante.

Estagiários

Além de levar esclarecimentos sobre direitos do consumidor para os alunos da escola João Bento da Costa, a Comissão de Defesa do Consumidor da OAB proporcionou também pré-atendimento em outras áreas do Direito. O trabalho foi realizado por um grupo de acadêmicos do 9º período do Curso de Direito da faculdade Uniron.

Fonte: OAB-RO