OAB: CNJ deve aplicar lei a quem ganha acima do teto

Agência O Globo BRASÍLIA - O presidente em exercício da Ordem dos Advogados do Brasil, Aristoteles Atheniense, disse estranhar o fato de ainda existirem no país quase três mil servidores do Judiciário que ganham salários acima do teto permitido pela Constituição Federal. O levantamento foi divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça e inclui desembargadores, juízes, funcionários de tribunais, aposentados e pensionistas. O maior número é do Tribunal de Justiça de São Paulo e, segundo o CNJ, o que está acima do limite terá de ser cortado. - O número dos que extrapolam o teto constitucional ultrapassou em muito minha expectativa. Não sabia que eram tantos e confesso, mesmo, que achava que todos já se haviam adequado ao limite da Constituição. Cumpra-se a lei. É preciso a aplicação inapelável da lei e do critério fixado pelo CNJ, órgão cuja autenticidade e oportunidade ninguém põe em dúvida - disse.

VOCÊ PODE GOSTAR

Demissão de Sérgio Moro afeta ainda mais a crise no Palácio do Planalto

Veja a reportagem:

Mariana Carvalho defende novas medidas aprovadas pelo Congresso no enfrentamento à Covid-19

A deputada federal Mariana Carvalho (PSDB-RO) defendeu nesta quinta-feira (2) as medidas que estão sendo aprovadas pela Câmara e pelo Senado no

Relator revisor da MP 924 - Coronavírus, Dep Lucio Mosquini destaca liberação de 5 Bilhões para enfrentamento da crise na saúde

O deputado federal Lucio Mosquini é o relator revisor da MP 924/2020, conhecida como MP do Enfrentamento do coronavírus. O Senador Eduardo Gomes també

Deputados federais apresentam no STF pedido de impeachment do ministro Weintraub

Rede Brasil Atual - Deputados da oposição anunciaram hoje (5) que vão apresentar denúncia no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ministro da Edu