Novo indexador de correção da dívida dos estados

Marcos Chagas
Agência Brasil

Brasília – A troca do índice de correção da dívida dos estados com a União, assunto que aparentava estar momentaneamente fora da pauta do Congresso Nacional, em especial no Senado, se mantém na agenda política longe dos holofotes da imprensa. O líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), disse que "em breve" deve ser pactuado um acordo com a União, como consequência das conversas mantidas com o Ministério da Fazenda.

Em entrevista à Agência Brasil, o coordenador de Economia Monetária e Câmbio do Instituto Nacional de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), Thiago Martinez, disse que, a médio prazo, a inflação está sob controle. Esse é um dos fatores preponderantes no andamento das negociações entre os senadores e o governo para a troca do atual Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI) pela taxa básica de juros, a Selic, como indexador da dívida.

Martinez, no entanto, evitou vincular os dois assuntos. No que diz respeito ao controle inflacionário, ele disse que a queda da taxa nos últimos 12 meses, a economia desaquecida e a geração de empregos praticamente estabilizada em baixo patamar representam uma oportunidade para o governo federal tomar as medidas necessárias, a médio prazo, de adequação de "problemas econômicos históricos", entre os quais a queda dos juros bancários já enfrentado pela presidenta Dilma Rousseff.

Os parlamentares que negociam com o governo parecem ter assimilado esse raciocínio. Eduardo Braga reconheceu que o controle da inflação é um dos fatores que viabiliza as negociações em andamento entre congressistas e autoridades econômicas do governo. Ele acrescentou que não existe ainda uma expectativa de descontrole na inflação de demanda no país.

Na mesma linha de raciocínio do técnico do Ipea, Braga destacou que o Executivo está atento a qualquer possibilidade de repique da inflação. O parlamentar, que está em permanente contato com autoridades do Ministério da Fazenda, destacou que "o segredo agora é tomar medidas para preservar o mercado aquecido e garantir a geração de empregos a fim de que o trabalhador preserve seu poder de compra".

O senador Romero Jucá (PMDB-RR), outro parlamentar que tem contato direto com as autoridades econômicas, disse que a negociação do novo indexador "está sob controle" e é um tema que requer urgência. "Cada dia que passa, a diferença [percentual] entre a Selic e a dívida dos estados aumenta", alertou. Jucá acrescentou que os parlamentares avaliam uma fórmula que viabilize a aprovação da matéria.

Já o senador Francisco Dornelles (PP-RJ), contrário à utilização da Selic como fator de correção da dívida dos estados, voltou a defender sua proposta alternativa de usar o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). "Um devedor [estado] não pode acertar o indexador [de sua dívida] com o credor [União]. Você acha que se tiver uma explosão inflacionária, a Selic não vai subir?", disse o parlamentar. O principal argumento de Dornelles a favor do IPCA é o fato de a taxa básica de juros ser um instrumento de controle da inflação.