Nova autarquia para regularização fundiária na Amazônia é contra-senso

Alana Gandra
Agência Brasil

Rio de Janeiro - O projeto de criação de uma autarquia para cuidar da regularização fundiária na Amazônia "não deve avançar", afirmou hoje (10) o ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Guilherme Cassel. A proposta foi apresentada  ao governo pelo ministro extraordinário de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger.

Cassel considerou justa a preocupação geral em relação à regularização fundiária na Amazônia.  "É uma preocupação justa, de todo mundo". Avaliou, entretanto, que seria um contra-senso  criar uma autarquia e tirar essa atribuição do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

"É possível, com  uma mudança na legislação, com uma flexibilização de critérios, o Incra fazer isso. E fazer rapidamente, junto com os estados e com os municípios", disse Cassel. O ministro assegurou que o MDA está trabalhando nesse sentido.  "No sentido de avançar o processo fundiário, com o Incra [atuando] em parceria com os estados e municípios. Eu, como ministro da área, tenho convicção de que a gente pode fazer isso em um prazo muito curto".

O ministro reafirmou que a regularização fundiária na Amazônia é um problema sério e difícil  de ser resolvido, que demanda uma modificação na legislação, para que ela possa ser mais ágil. "A gente sabe  como pode fazer isso. Pode fazer.  E acho que não é necessário criar  uma nova autarquia  para isso", concluiu.

O ministro do Desenvolvimento Agrário lançou hoje, na Marina da Glória, a programação da 5ª edição da Feira Nacional da Agricultura Familiar e  Reforma  Agrária, que será realizada no período de 26 a 30 de novembro.