Porto Velho (RO) sábado, 7 de dezembro de 2019
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NEPOTISMO: Supremo Tribunal Federal mira resistentes


   

Uma "bofetada na cara" do Supremo Tribunal Federal (STF). Foi assim que ministros da corte classificaram, reservadamente, a manobra do governador do Paraná, Roberto Requião, e do prefeito do Rio, Cesar Maia, para driblar a súmula do STF que veda o nepotismo e garantir o emprego de parentes na administração do Estado e do município. E o tribunal prepara sua resposta.

Diante do que consideraram uma afronta, os ministros se preparam para rever a extensão da Súmula 13, que aprovaram no dia 21 de agosto. O dispositivo proibiu a contratação de parentes, até o terceiro grau, de autoridades com cargo de direção, chefia ou assessoramento, mas liberou a nomeação de familiares para cargos políticos, como secretário e ministro de Estado.

Congresso demite 189 parentes

Após dois meses da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de proibir o nepotismo nos três Poderes, a Câmara e o Senado demitiram 189 parentes de parlamentares e de servidores que têm cargos de chefia no Congresso. A maioria dos exonerados é ligada a parlamentares - dos 102 demitidos na Câmara, 87 são familiares de deputados. No Senado, dos 87 demitidos, 46 são parentes até 3.º grau de senadores.

Um dos campeões na contratação de parentes na Câmara é o deputado João Magalhães (PMDB-MG): ele tinha quatro familiares em seu gabinete - mulher, pai, sogra e sobrinho. Juntos, recebiam R$ 11.540,68. O deputado Pedro Fernandes (PTB-MA) é outro que também empregou no gabinete quatro parentes (mulher, filho, irmão e sobrinha). Juntos, ganhavam R$ 24.735,52.

Fonte: Congresso em Foco com informações do jornal  Estado de S. Paulo

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