Domingo, 19 de outubro de 2008 - 15h00
O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), disse neste domingo que a Casa Legislativa vai recuar da decisão de criar uma brecha para a manutenção de parentes de senadores contratados sem concurso público, caso o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, queira levar a discussão para o STF (Supremo Tribunal Federal). Garibaldi disse que, como um poder que cria as leis, o Legislativo não pode entrar em confronto com uma decisão do STF."Antesde chegar no Supremo eu desisto do que está sendo dito na súmula em nome da Mesa Diretora. Isso é para evitar desgastes, que o Supremo venha a desautorizar o Legislativo. Afinal de contas, somos um Poder.
É constrangedor para nós ter um conflito entre poderes", afirmou.Oprocurador analisa resolução editada pela Mesa Diretora do Senado que permite a permanência de parentes na Casa contratados antes da posse dos parlamentares, com o argumento do chamado "princípio da anterioridade".
Fonte: Folha on line
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