Sábado, 12 de julho de 2025 | Porto Velho (RO)
Sábado, 12 de julho de 2025 | Porto Velho (RO)
Sábado, 16 de outubro de 2010 - 11h44
Débora Zampier
Agência Brasil
Brasília – Nenhum candidato que participa do segundo turno das eleições poderá ser detido ou preso, salvo em flagrante delito a partir de hoje (16), a quinze dias para a realização do segundo turno (31). A medida deixa de valer 48 horas após o encerramento das eleições. Para os eleitores, a medida passa a valer apenas cinco dias antes do segundo turno, no dia 26. A proibição deixa de valer 48 horas após a votação.
No caso dos eleitores, outro motivo pode levar à prisão: sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto. O salvo-conduto é expedido pelo juiz eleitoral ou o presidente da mesa receptora em favor de eleitor que sofrer violência moral ou física na sua liberdade de votar.
Sábado, 12 de julho de 2025 | Porto Velho (RO)
O Governo Federal instituiu nesta terça-feira, 8 de abril, a Portaria Conjunta que institui o Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral entre
STF tem maioria para determinar recálculo de cadeiras na Câmara dos Deputados
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (25) maioria de votos para determinar que a Câmara dos Deputados faça a redistribuição do
Governo Federal se compromete a incluir plano de carreira da ANM na LOA 2024
O Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (SInagências) conseguiu uma solução direta do governo após intensa articulaç
Deputado estadual Pedro Fernandes será o relator da CPI das Reservas em Rondônia
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Reservas foi instaurada em Rondônia para investigar possíveis irregularidades nos processos de criação
Sábado, 12 de julho de 2025 | Porto Velho (RO)