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Sexta-feira, 11 de setembro de 2015 - 08h10
O deputado Federal Marcos Rogério e o Ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, se reuniram na quarta-feira a convite do ministro, para discutir as PECs 04 e 87/2015, que se encontram em análise na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJC), sob a relatoria do deputado. As PECs propõe a prorrogação da vigência da Desvinculação de Receitas da União (DRU), alterando a sua forma de cálculo, de forma a limitar seu alcance e aumentar sua efetividade.
O texto apresentado pelo Executivo eleva a alíquota de 20% para 30% sobre as receitas oriundas das contribuições sociais e econômicas e inclui as taxas arrecadadas e os fundos constitucionais (FCO, FNE e FNO) e as compensações financeiras pela utilização de recursos hídricos para geração de energia elétrica e de outros recursos minerais.
O ministro disse ao relator estar aberto ao diálogo e para negociar mudanças, podendo, inclusive, mexer em pontos do texto. O deputado Marcos Rogério manifestou preocupação em relação à redução dos investimentos dos fundos de desenvolvimento regionais. "Considero difícil avançar com essa proposta, mexendo nos fundos de investimento das regiões Norte, Nordeste e Centro Oeste. O diálogo, desde ja, é fundamental", disse.
Fonte: Wilson Neves
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