Porto Velho (RO) segunda-feira, 23 de setembro de 2019
×
Gente de Opinião

Política - Nacional

Natan Donadon pede para STF suspender efeitos da Lei da Ficha Limpa


 
Débora Zampier
Agência Brasil

Brasília – O deputado federal Natan Donadon (PMDB-RO), que tenta a reeleição, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender os efeitos da Lei da Ficha Limpa sobre sua candidatura, que foi negada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TER-RO). Ele foi condenado pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) por peculato e formação de quadrilha.

Segundo a nova lei, a condenação por determinados crimes, quando confirmada por decisão colegiada de magistrados, já é suficiente para tornar o político inelegível. O relator do pedido é o ministro Marco Aurélio Mello, que já negou pedidos semelhantes, alegando que o efeito suspensivo restringe-se a situações extraordinárias.

Além disso, segundo o ministro, mesmo com o indeferimento do registro, Donadon pode prosseguir na disputa. Entretanto, os advogados do deputado alegam que, após a decisão do ministro Marco Aurélio em caso anterior, surgiram “fatos novos e relevantes” que justificam esse novo pedido, como a análise da Lei da Ficha Limpa no recurso do ex-candidato do PSC ao Distrito Federal (DF), Joaquim Roriz.

Mais Sobre Política - Nacional

Governo Federal retoma projeto para erguer hidrelétricas no Norte

Governo Federal retoma projeto para erguer hidrelétricas no Norte

 Há pelo menos seis anos, setores do governo brasileiro estudam construir quatro grandes hidrelétricas, duas delas na Região Norte, uma delas em Rondô

Violência doméstica e familiar: agressor será obrigado a pagar todos os custos de serviços de saúde

Violência doméstica e familiar: agressor será obrigado a pagar todos os custos de serviços de saúde

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira o PL 2438/19 de autoria da deputada Mariana Carvalho (RO) e do deputado Rafael Motta que

Justiça partidária condena PT em Curitiba e blinda PSDB em São Paulo

Justiça partidária condena PT em Curitiba e blinda PSDB em São Paulo

Implacável para condenar lideranças do PT na República de Curitiba, a Justiça brasileira não mostra o mesmo furor para investigar e julgar os tucanões

FGTS: Anúncio sobre saques fica para a próxima semana, diz Onyx

FGTS: Anúncio sobre saques fica para a próxima semana, diz Onyx

O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou que o anúncio da liberação de saques das contas ativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviç