Mutirão vai avaliar situação de 5,6 mil presos da capital amazonense

Da Agência Brasil

A cidade de Manaus será a primeira a receber o mutirão das defensorias públicas da União. A medida faz parte do Acordo de Cooperação Técnica Defensoria Sem Fronteiras assinado ontem (31) entre o Ministério da Justiça e Cidadania, Defensoria Pública da União (DPU) e o Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege). A iniciativa promoverá ações nas prisões brasileiras.

Ao todo, 76 defensores públicos federais e dos estados atuarão a partir de segunda-feira (6), em Manaus. Eles vão avaliar a situação jurídica de cerca de 5,6 mil presos da região metropolitana da capital amazonense.

O mutirão vai avaliar a situação da população carcerária e identificar direitos adquiridos não observados, como progressão de penas ainda não efetivadas. Além disso, vai revisar processos, formular pedidos de progressão de pena e ainda propor alternativas penais. O acordo tem validade de dois anos e pretende levar assistência judiciária a todo o Brasil. A meta é reduzir a população carcerária do país em 15% até 2018.

De acordo com Ministério da Justiça, a ação busca racionalizar e modernizar o sistema penitenciário, um dos eixos do Plano Nacional de Segurança. A Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais e a Associação Nacional dos Defensores Públicos também fazem parte do acordo.

Após o mutirão de dez dias, os defensores públicos farão um diagnóstico sobre o funcionamento do sistema de Justiça e do sistema prisional da região metropolitana de Manaus.

Terça-feira, 16 de dezembro de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Maurício Carvalho defende isenção do imposto de renda para professores em audiência pública na Câmara

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realizou, nesta quarta-feira (12), audiência pública para debater o Projeto de Lei 165/2022, que prop

Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Rondônia tem nova diretoria.

Nesta quinta-feira, (07/09) o Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Rondônia - (SINSEMPRO) realizou Eleições para a escolha da nova d

Retomada do diálogo sobre a pavimentação da BR-319 é uma boa notícia ao setor produtivo, diz presidente da Fecomércio

O presidente da Fecomércio-RO e Vice-Presidente da CNC, Raniery Araujo Coelho, se manifestou nesta quarta-feira 16.07 sobre a retomada das discussõe

Governo Federal institui o Plano Nacional de Igualdade Salarial entre Mulheres e Homens e o comitê gestor

O Governo Federal instituiu nesta terça-feira, 8 de abril, a Portaria Conjunta que institui o Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral entre