Terça-feira, 12 de novembro de 2024 | Porto Velho (RO)

×
Gente de Opinião

Política - Nacional

Município do Amazonas é o primeiro a oficializar línguas indígenas no país


Agência O Globo MANAUS - O prefeito de São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas, Juscelino Gonçalves, assinou decreto que regulamenta o reconhecimento do Tukano, Baniwa e Nheengatu como línguas oficiais do município, ao lado do português. O decreto foi votado na Câmara Municipal na semana passada, mas a lei (nº 145), que estabelece as três línguas indígenas como idiomas co-oficiais, foi aprovada em 2002. É a primeira vez no Brasil que idiomas indígenas são considerados co-oficiais - a Constituição Federal estabelece que o português é o idioma oficial do país. São Gabriel da Cachoeira fica na região do Alto Rio Negro, e é o município brasileiro com maior população indígena: 73,31% dos 29,9 mil habitantes, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com a regulamentação, todos as repartições públicas em São Gabriel da Cachoeira serão obrigadas a prestar atendimento também em Nheengatu, Tukano e Baniwa, e os documentos públicos e campanhas publicitárias institucionais deverão ter versões nos três idiomas. Além disso, a prefeitura deverá incentivar o aprendizado dessas línguas e uso nas escolas, meios de comunicação e instituições privadas. - Quando a gente viaja para fora do país, precisa aprender outras línguas. Quem não for indígena e vier para cá, terá que aprender nosso idioma para se comunicar com a gente - afirmou o diretor-presidente da Federação das Organizações Indígenas do Alto Rio Negro (Foirn), Domingos Barretos. Para ele, o fundamental é fazer o controle social da nova legislação e desenvolver ações de educação e capacitação. - Queremos construir com as instituições públicas um programa de trabalho para aplicar a lei, oferecendo curso de formação para os servidores entenderem a importância dessas línguas - disse Barretos, em entrevista à Radiobrás. A Lei 145/2002 surgiu de uma iniciativa da Foirn, uma articulação que reúne 660 entidades indígenas de 22 povos. O projeto de lei que lhe deu origem é de autoria do vereador indígena Camico Baniwa e foi elaborado em parceria com o Instituto de Investigação e Desenvolvimento em Política Linguística (Ipol). O decreto de regulamentação começou a ser esboçado em abril deste ano, em um grande seminário organizado pelas lideranças indígenas. - Em 1987, quando a Foirn foi criada, falar português era sinal de superioridade. Foi nossa política de valorização da cultura e da tradição que afastou esses idiomas do risco de extinção - ressaltou Barretos. Segundo ele, a demanda pela co-oficialização das três línguas indígenas mais faladas no município veio do movimento de professores indígenas em 1998, ano em que foi criado o primeiro magistério indígena em São Gabriel da Cachoeira. De acordo com Barretos, pelo menos 5 mil indígenas têm o Baniwa como idioma principal; 4 mil, o Tukano e 3 mil, o Nheengatu. Ele observou, no entanto, que o número de falantes dos três idiomas é bem maior e difícil de estimar, porque é comum os indígenas da região aprenderem línguas de outros povos. Apesar de ser hoje considerado língua materna por diversos povos indígenas que habitam a Amazônia, como os Barés, em São Gabriel da Cachoeira, as origens do Nheengatu estão no processo de catequisação. O Nheengatu surgiu a partir do Tupi e foi introduzido pelos jesuítas na região. Muitos povos que perderam sua língua original durante o processo de colonização adotaram o Nheengatu como língua principal.

Gente de OpiniãoTerça-feira, 12 de novembro de 2024 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

STF tem maioria para determinar recálculo de cadeiras na Câmara dos Deputados

STF tem maioria para determinar recálculo de cadeiras na Câmara dos Deputados

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (25) maioria de votos para determinar que a Câmara dos Deputados faça a redistribuição do

Governo Federal se compromete a incluir plano de carreira da ANM na LOA 2024

Governo Federal se compromete a incluir plano de carreira da ANM na LOA 2024

O Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (SInagências) conseguiu uma solução direta do governo após intensa articulaç

Deputado estadual Pedro Fernandes será o relator da CPI das Reservas em Rondônia

Deputado estadual Pedro Fernandes será o relator da CPI das Reservas em Rondônia

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Reservas foi instaurada em Rondônia para investigar possíveis irregularidades nos processos de criação

Ministro Paulo Pimenta trata sobre parceria entre Rede IFES de Comunicação Pública, Educativa e de Divulgação científica com a EBC e o Governo Federal

Ministro Paulo Pimenta trata sobre parceria entre Rede IFES de Comunicação Pública, Educativa e de Divulgação científica com a EBC e o Governo Federal

Na tarde dessa segunda-feira (06), o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (SECOM), Paulo Pimenta, esteve r

Gente de Opinião Terça-feira, 12 de novembro de 2024 | Porto Velho (RO)