Mulheres querem agenda feminina no legislativo

Marina Novaes, do R7, em São Paulo,
e Priscilla Mendes, do R7, em Brasília

Há quase quatro milhões a mais de mulheres que homens no Brasil, mas, mesmo em maioria no país, elas ainda são “esmagadas” por eles quando se trata de representatividade política. Na Câmara, o número de deputadas federais não chega a 10% do total de cadeiras disponíveis e, no Senado, há apenas 12 parlamentares do sexo feminino – num total de 81 vagas.

A disparidade dos números é uma das principais preocupações das mulheres que escolheram a carreira e se elegeram senadoras e deputadas. Elas veem, na reforma política que acaba de entrar em discussão no Congresso, uma chance de criar oportunidades para o gênero.

Além de incluir questões que abordem essa “agenda feminina”, as parlamentares defendem que os partidos cumpram com rigor o que já estabelece a lei. Durante a cerimônia em homenagem às mulheres no Congresso, no último dia 1º, a atual coordenadora da bancada feminina na Câmara, Janete Pietá (PT-SP), lembrou que poucas legendas têm se esforçado para ampliar a participação das mulheres na política.

- Queremos que o financiamento seja público e que os partidos cumpram a decisão da minirreforma, que estabelece que 5% do Fundo Partidário tem de ser para a formação de novas lideranças femininas.

Pela lei atual, os partidos devem fazer com que 30% das candidaturas sejam de mulheres, mas a deputada Perpétua de Almeida (PCdoB-AC) diz que a legislação deveria ir além.

Hoje já se discute a possibilidade de um projeto que garanta a equidade entre todas as esferas do poder. A presidente Dilma [Rousseff], de livre e espontânea vontade, tentou garantir os 30% de mulheres nos ministérios. [...] Por que então não incentivar isso nas prefeituras, nas esferas dos governos?

Para a senadora Ângela Portela (PT-RR), a reforma poderá “corrigir distorções” na política.

- Mesmo com representação reduzida, podemos trazer para o debate da reforma política formas de corrigir essas distorções que ainda mantêm as mulheres em posição subalterna na sociedade. Seria o caso de, inclusive, redefinirmos as quotas partidárias para que cada agremiação apresente, obrigatoriamente, o mesmo número de candidatas e candidatos.
 

Violência doméstica e igualdade

Outra bandeira que independe de partidos é a luta contra a violência doméstica e pela igualdade de reconhecimento no mercado de trabalho. Recém eleita deputada estadual em São Paulo, a cantora e compositora Leci Brandão (PCdoB-SP), que assume uma cadeira na Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) no próximo dia 15 de março, disse ao R7 que defendeu a fundação de uma rede de creches públicas noturnas, para ajudar as mães que trabalham à noite.

- Quando se fala em igualdade de oportunidades, é preciso criar condições de trabalho. Nós precisamos criar creches noturnas em São Paulo porque muitas mulheres precisam trabalhar à noite e não têm com quem deixar seus filhos. E, outra coisa, precisamos de mais delegacias de mulheres e maior rigor na aplicação da lei Maria da Penha.

Citando como exemplo um estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), a deputada Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) destaca a diferença gritante de remuneração entre homens e mulheres.

- Um estudo realizado pelo Ipea mostra que, se políticas de igualdade salarial para homens e mulheres continuarem no ritmo atual, gastaremos 87 anos para que as mulheres possam chegar próximas ao que os homens ganham – uma diferença que chega hoje a 25%.