Domingo, 27 de julho de 2025 | Porto Velho (RO)
Domingo, 27 de julho de 2025 | Porto Velho (RO)
Quarta-feira, 22 de junho de 2011 - 18h33
Débora Zampier
Agência Brasil
Brasília – O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF) entrou com uma ação em que acusa o ex-senador Efraim Morais, o ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia e o ex-diretor adjunto da Casa José Gazineo de autorizarem o fechamento de dez contratos sem licitação. Os fatos ocorreram entre 2005 e 2008 e dizem respeito à prestação de serviços de publicidade para o Senado em sites.
De acordo com o MPF/DF, os argumentos apresentados pelo Senado não justificam a não realização de licitação, uma vez que inúmeras empresas no mercado poderiam prestar os serviços. O MPF também afirma que não houve parâmetros consistentes para a fixação dos valores pagos nos contratos e para a escolha das empresas, o que permitiu o superfaturamento nos contratos. O órgão também aponta que todas as empresas contratadas têm sede na Paraíba, estado de origem de Efraim Morais.
O MPF/DF pede a condenação dos réus por improbidade administrativa e a devolução integral dos valores pagos nos contratos, quase R$ 500 mil, sem correção. Atualmente, Agaciel Maia é deputado distrital e Gazineo é advogado legislativo do Senado.
Domingo, 27 de julho de 2025 | Porto Velho (RO)
O presidente da Fecomércio-RO e Vice-Presidente da CNC, Raniery Araujo Coelho, se manifestou nesta quarta-feira 16.07 sobre a retomada das discussõe
O Governo Federal instituiu nesta terça-feira, 8 de abril, a Portaria Conjunta que institui o Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral entre
STF tem maioria para determinar recálculo de cadeiras na Câmara dos Deputados
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (25) maioria de votos para determinar que a Câmara dos Deputados faça a redistribuição do
Governo Federal se compromete a incluir plano de carreira da ANM na LOA 2024
O Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (SInagências) conseguiu uma solução direta do governo após intensa articulaç
Domingo, 27 de julho de 2025 | Porto Velho (RO)