MP e Marinha discutem atuação conjunta em Rondônia

Porto Velho (RO) - Uma atuação conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Marinha do Brasil em Rondônia, com o objetivo de garantir a segurança e a saúde do trabalhador aquaviário, ou seja, de quem trabalha nos portos e nas embarcações de transporte de cargas e de passageiros nas águas do rio Madeira e seus afluentes em toda a extensão da jurisdição da atual delegacia e futura Capitania Fluvial de Porto Velho foi discutida nessa quarta-feira (25) entre Procuradores do Trabalho e o Capitão de Corveta Amilton Rodrigues Eleotero, atual delegado fluvial na capital rondoniense. O assunto foi tratado durante visita de cortesia realizada pelo comandante local da Marinha à sede da Procuradoria Regional do MPT, nesta cidade.

O dirigente da Marinha do Brasil foi recebido na sede Regional do MPT pelo procurador Chefe Aílton Vieira dos Santos, o procurador chefe substituto Marcos Gomes Cutrim e a representante da CONATPA - Coordenadoria Nacional de Transporte Portuário e Aquaviário do Ministério Público do Trabalho, procuradora do Trabalho Clarisse de Sá Farias. Na oportunidade, o comandante Rodrigues fez uma explanação sobre a atuação da delegacia e futura Capitania Fluvial de Porto Velho na fiscalização das atividades desenvolvidas nas águas do Madeira e seus afluentes na região.

Por sua vez, os procuradores do Trabalho colocaram-se à disposição para atuarem em parceria nas atividades planejadas pela atual delegacia e futura Capitania Fluvial de Porto Velho, bem como contar com o apoio da Marinha do Brasil para as ações a serem desenvolvidas pela representação da Conatpa em Rondônia, visando à proteção aos trabalhadores aquaviários e portuários, como também em relação ao cumprimento das normas regulamentadores de proteção à segurança e à saúde desses trabalhadores, por parte dos empregadores e empresas que exploram os serviços nos portos e hidrovias do rio Madeira.

Ao final da visita, o Capitão de Corveta Rodrigues agradeceu ao Ministério Público do Trabalho (MPT), através de seus procuradores em Porto Velho, a contribuição recebida dessa instituição para a recuperação de embarcações de patrulhamento, com a destinação de recursos oriundos de acordos judiciais, manifestando a expectativa pode contar com outras destinações “que muito contribuirá para o trabalho desenvolvido pela Marinha do Brasil nesta região”, afirmou.

Ao agradecer a visita do comandante Rodrigues, o procurador chefe, Aílton Vieira dos Santos, reafirmou a disposição dos membros do MPT em Rondônia em contar com a parceria da Marinha do Brasil e seus integrantes para uma efetiva atuação do Estado brasileiro na defesa dos direitos e garantias constitucionais assegurados aos trabalhadores na região.

Fonte: MPT