Ministro Lewandowski vai presidir a maior eleição informatizada do mundo

O ministro Ricardo Lewandowski (foto), que assume a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quinta-feira, vai comandar a maior eleição informatizada do mundo - as eleições gerais brasileiras. O TSE, como órgão condutor do processo, atualizou os sistemas eletrônicos de votação desde as eleições municipais de 2008, principalmente sob os aspectos de modernização e segurança do voto.

Em 3 de outubro próximo, cerca de 132 milhões de eleitores vão escolher, por meio de 415 mil seções eleitorais espalhadas pelos 5.568 municípios brasileiros, o presidente da República, 27 governadores, 54 senadores (dois terços do Senado), 513 deputados federais e 1059 deputados estaduais ou distritais. É uma eleição sem igual no mundo, sustentada por uma sistema totalmente informatizado, com tecnologia criada e desenvolvida no Brasil.

Biometria

Mais de um milhão de brasileiros irão se identificar por meio da biometria no momento do voto. A novidade ocorrerá em 63 municípios, onde a Justiça Eleitoral promoveu o recadastramento de todo o eleitorado para coleta das impressões digitais. Essa forma de identificação traz ainda mais segurança para o processo, por tornar tecnicamente impossível que um eleitor vote no lugar de outro ou que utilize títulos de pessoas já falecidas.

Mesmo com as urnas tendo atingido a incrível marca de 97% de credibilidade popular - medido pelo instituto Nexus em 2008, os técnicos da Secretaria de Tecnologia da Informação do tribunal reconhecem a necessidade de manter os programas e os equipamentos em constante evolução, sempre no intuito de conferir total integridade ao processo.

Segurança

Sob a coordenação do ministro Ricardo Lewandowski, o Tribunal realizou, em novembro de 2009, testes públicos de segurança das urnas e componentes do sistema eletrônico de votação que serão utilizados em outubro próximo. A realização dos testes era uma reivindicação de alguns partidos políticos. Quando eles foram enfim confirmados, os partidos desistiram da ação, mas a Procuradoria Geral Eleitoral assumiu a causa, o que possibilitou que o Tribunal os levasse adiante.

Foi uma iniciativa inédita e um marco histórico. Nenhum dos especialistas e pesquisadores participantes dos testes conseguiu violar a urna e os programas de votação, que são integrados por uma série de barreiras contra ataques. O TSE premiou as melhores contribuições ao aperfeiçoamento do sistema, a partir de seleção realizada por comissão avaliadora independente.

Visando assegurar a participação da sociedade organizada na evolução do processo de votação, os programas utilizados nas urnas eletrônicas das Eleições 2010 estão, desde 30 de março último, à disposição dos partidos políticos, do Ministério Público - fiscal da lei - e da OAB para acompanhamento, fiscalização e eventuais sugestões de melhorias. Essa medida atende ao disposto na legislação eleitoral e tem como principal objetivo manter a transparência do sistema eletrônico de votação.

O artigo 3º da Resolução 23.205/10 estabelece: “Os partidos políticos, a Ordem dos Advogados do Brasil e o Ministério Público, a partir de seis meses antes do primeiro turno das eleições, poderão acompanhar as fases de especificação e de desenvolvimento dos sistemas, por representantes formalmente indicados e qualificados perante a Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral”.

Agilidade

Além de conferir segurança, privacidade e respeito à vontade soberana do eleitor, o sistema eletrônico de votação também assegura agilidade na apuração e totalização dos resultados, em razão da imensa velocidade no processamento das informações, o que garante disponiblização dos resultados do pleito apenas poucas horas após o fechamento das urnas. 

Fonte: STF