Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal rebate denúncia de jornal

Gilmar Mendes rebate denúncia de jornal e diz que é preciso “desemocionalizar” pedidos de vista

Débora Zampier
Agência Brasil

Brasília – O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (30), antes de retomar o julgamento sobre a necessidade de apresentação de dois documentos na hora de votar, que é preciso “desemocionalizar” o pedido de vista. Ele ainda disse que jamais iria "se mexer ou se pautar por interesses político-partidários”.

A reação de Mendes foi uma resposta à reportagem publicada hoje pelo jornal Folha de S.Paulo, que afirma que o ministro pediu vista no julgamento de ontem para atender a um pedido do candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra. Mendes interrompeu o julgamento quando o placar estava em 7 a 0 a favor da apresentação de apenas de um documento com foto na hora de votar.

“O pedido de vista é uma necessária pausa para reflexão. Serve para parar para refletir sobre determinado caso quando o julgamento ainda não está concretizado. Temos inúmeros casos que, após o pedido de vista, muda-se o rumo do julgamento. Não é apenas um poder de direito, é um dever”, disse Mendes.

Ele ainda lembrou que, em diversas ocasiões, foram feitos pedidos de vista em julgamentos polêmicos quando a maioria já estava formada. Deu como exemplo o caso do ministro Marco Aurélio Mello, que pediu para revisar um processo quando o placar já registrava maioria de 10 votos em favor da demarcação contínua da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima.

O ministro ainda lembrou que o pedido de vista é importante para formulação do voto, mesmo que ele fique como minoria, registrado como “voto vencido a sinalizar o futuro”. Gilmar Mendes ainda disse que os ministros sempre precisam ficar atentos para que não haja demora na devolução do voto. “Temos que perseguir a ideia de disciplinar o pedido de vista para que não tenha demora”, afirmou.