Porto Velho (RO) quinta-feira, 5 de dezembro de 2019
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Política - Nacional

Ministro critia desmatamento após libertação dos reféns


Presidente da Funai critica desmatamento e atribui preservação da Amazônia aos índios

Isabela Vieira
Agência Brasil

Brasília - O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, disse hoje (11), que os povos indígenas de Rondônia são responsáveis pela preservação da floresta Amazônica no estado.

“Esses povos têm preservado as florestas que ainda restam em Rondônia. Viajamos de helicóptero e observamos que só tem floresta em pé nas terras indígenas”, disse em entrevista à imprensa no município de Cacoal (RO), após a libertação dos cinco reféns detidos pelos índios cinta larga desde sábado (8), na Terra Indígena Roosevelt, no sul do estado.

Em relação à regulamentação da mineração nas terras indígenas, Meira disse que espera do Congresso Nacional uma decisão que leve em conta a discussão da Funai com os indígenas, que exigem também a participação nos lucros e a preservação do meio ambiente . “Esperamos que a decisão beneficie e respeite os direitos constitucionais dos povos indígenas.”

A Constituição proíbe a mineração em terra indígena, mas de acordo com a Polícia Federal (PF), a extração das pedras é realizada tanto por garimpeiros como por índios. Em 2004, 29 garimpeiros foram assassinados na Terra Indígena Roosevelt. Em 2006, o garimpo chegou a ser fechado, mas foi reativado no início deste ano.

A Declaração dos Povos Indígenas, aprovada em setembro pela Organização das Nações Unidas (ONU), também recomenda que os países criem mecanismos para discutir com os índios impactos e benefícios da exploração de recursos naturais em terras originais.

A regulamentação da exploração dos recursos minerais em terras indígenas está em discussão no Congresso há pelo menos 11 anos. Um projeto do senador Romero Jucá (PMDB-RR) sobre o tema tramita desde 1996. O PL 1.610/96 foi aprovado no Senado e agora está em análise na Comissão Especial Temporária da Câmara dos Deputados.


 

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