Terça-feira, 18 de novembro de 2025 | Porto Velho (RO)

×
Gente de Opinião

Política - Nacional

Ministra do STF vota por fim de aposentadorias de ex-gov



A ministra Carmen Lúcia, relatora da primeira ação movida pela OAB contra aposentadorias de ex-governadores, deu voto favorável à suspensão dos pagamentos por enquanto.

A ação que começou a ser julgada hoje no Supremo Tribunal Federal é relativa às aposentadorias pagas aos ex-governadores do Pará. Mas servirá de base para todas as outras que correm no STF, incluindo a do Paraná.

A ministra aceitou os argumentos da OAB de que o pagamento de pensões vitalícias a ex-governantes é inconstitucional. Com isso, votou a favor da liminar pedida.

No entanto, o minitro Dias Toffoli pediu vistas ao caso. E sugeriu que todas as ações da OAB sejam julgadas de uma única vez.

Fonte: Gazeta do Povo / Rogerio Galindo


 

Gente de OpiniãoTerça-feira, 18 de novembro de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Maurício Carvalho defende isenção do imposto de renda para professores em audiência pública na Câmara

Maurício Carvalho defende isenção do imposto de renda para professores em audiência pública na Câmara

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realizou, nesta quarta-feira (12), audiência pública para debater o Projeto de Lei 165/2022, que prop

Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Rondônia tem nova diretoria.

Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Rondônia tem nova diretoria.

Nesta quinta-feira, (07/09) o Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Rondônia  - (SINSEMPRO) realizou Eleições  para a escolha da nova d

Retomada do diálogo sobre a pavimentação da BR-319 é uma boa notícia ao setor produtivo, diz presidente da Fecomércio

Retomada do diálogo sobre a pavimentação da BR-319 é uma boa notícia ao setor produtivo, diz presidente da Fecomércio

O presidente da Fecomércio-RO e Vice-Presidente da CNC, Raniery Araujo Coelho, se manifestou nesta quarta-feira 16.07 sobre a retomada das discussõe

Governo Federal institui o Plano Nacional de Igualdade Salarial entre Mulheres e Homens e o comitê gestor

Governo Federal institui o Plano Nacional de Igualdade Salarial entre Mulheres e Homens e o comitê gestor

O Governo Federal instituiu nesta terça-feira, 8 de abril, a Portaria Conjunta que institui o Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral entre

Gente de Opinião Terça-feira, 18 de novembro de 2025 | Porto Velho (RO)