Ministério Público investigará convocação de greve da PM

Vladimir Platonow
Agência Brasil

O Ministério Público Federal (MPF) abriu investigação sobre uma possível greve da Polícia Militar (PM) do Rio de Janeiro no próximo mês. Em nota, o órgão informou que vai apurar uma convocação, por meio de redes sociais, para os policiais pararem as atividades a partir de 15 de junho.

Segundo o texto, o procurador da República e coordenador do Grupo de Controle Externo da Atividade Policial (Cgeap), Fernando Aguiar, determinou a instauração de procedimento administrativo no MPF para investigar a denúncia. O procurador afirmou, por meio da nota, que tolerará qualquer tipo de paralisação por parte da Polícia Militar e poderá reprimir qualquer movimento com medidas judiciais.

"Isso é um atentado inaceitável ao Estado Democrático de Direito e à nossa Constituição. Caso haja greve, adotaremos aqui o mesmo procedimento adotado pelo Ministério Público Federal na Bahia, ou seja, adotaremos as medidas judiciais cabíveis no âmbito da Justiça Federal, inclusive com a prisão dos líderes do movimento grevista, caso isso seja necessário à manutenção da ordem pública”, destacou o procurador.

Hoje (16), o presidente da Associação dos Praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Rio de Janeiro (Aspra), Vanderlei Ribeiro, disse não descartar uma paralisação provocada pelo excesso de trabalho e os baixos salários.

“Eu não descarto nada [sobre uma paralisação]. Só não posso antecipar. O clima [na tropa] é de angústia, de insatisfação, de revolta. O homem tem um limite, tanto físico quanto emocional, para suportar toda a carga de trabalho. Hoje o policial militar trabalha acima de 50 horas semanais”, declarou Vanderlei.

Ele pediu que o MPF investigue as condições de trabalho da tropa. “Até o momento, o Ministério Público não se manifestou em defesa do trabalhador policial, quanto à exploração da carga horária, na medida em que o comando suspende a folga do policial. Gostaria que o Ministério Público intercedesse em relação ao trabalho escravo na Polícia Militar. O policial trabalha armado e precisa de equilíbrio emocional”, disse o presidente da associação.

Vanderlei disse que uma reunião entre as várias associações de PMs e dos Bombeiros está marcada para a próxima terça-feira (20), quando serão definidos os rumos do movimento. Em seguida, será buscada uma reunião com o governador Luiz Fernando Pezão, para tentar uma negociação. Segundo ele, o salário inicial de um policial militar gira em torno de R$ 1,5 mil, bem distante dos R$ 5 mil defendidos pela associação.

Por meio de nota, o comandante-geral da Polícia Militar, coronel José Luis Castro Menezes, informou não ter identificado, até o momento, nenhuma real ameaça de greve, tanto nos contatos com os comandantes das unidades como com a tropa. Ele esclareceu que, por ser o representante da corporação no governo do estado, está aberto para ouvir reivindicações da tropa. O comandante informou ainda que a hipótese de greve fica ainda mais afastada por causa do alto grau de profissionalismo demonstrado nos eventos internacionais recentes na cidade.

* Matéria ampliada para incluir a resposta da Polícia Militar