Porto Velho (RO) quarta-feira, 16 de janeiro de 2019
×
Gente de Opinião

Política - Nacional

Ministério Público Federal pede o fechamento do Google no Brasil


Sabrina Valle - Agência O GloboRIO - O Ministério Público Federal anunciou o pedido de fechamento do Google no Brasil por desobediência da empresa no processo de investigação de crimes ligados ao site de relacionamentos Orkut. O Google nega as acusações, alegando estar colaborando com as autoridades brasileiras atendendo ao que lhe cabe: repassar as informações a sua matriz nos EUA, o Google Inc.O Google admite que, de 85 casos, sua matriz americana se recusou a colaborar em 70 deles, por necessidade de preservar informações. No entanto, o Google Brasil esclarece em nota que todos os dados estão nos servidores da companhia nos Estados Unidos e que a filial nacional não tem acesso a eles.O caso está em um impasse, pois o site é acessado por brasileiros que estão sujeitos às leis nacionais, mas os dados sobre eles estão nos Estados Unidos, onde a legislação do Brasil não tem poder. Ainda não já legislação no mundo que regule impasses como esse.Será ajuizada nesta terça-feira uma ação civil pública, com pedido de liminar, na tentativa de que o Google seja obrigado a cumprir as ordens expedidas pela Justiça Federal de quebra de sigilo de comunidades e perfis criminosos no Orkut, sob pena de multa.Caso a empresa não atenda aos pedidos, o Ministério Público pede, na mesma ação, que a filial do Google em São Paulo seja fechada. A instituição pedirá o pagamento de indenização milionária à sociedade pelos danos causados pelos "sucessivos descumprimentos de ordens judiciais".Nesta segunda-feira, o Google entrou com uma ação na Justiça brasileira pedindo a indicação de um especialista independente que possa atestar que a filial brasileira não tem acesso às informações.Nesta terça-feira, o procurador regional dos Direitos do Cidadão, Sergio Gardenghi Suiama, dará esclarecimentos à imprensa sobre a ação civil. Também estará presente à ocasião o presidente da ONG SaferNet Brasil, Thiago Tavares. Segundo a ONG, existem quase 100 mil denúncias de crimes no Orkut, sendo mais de 40% de pedofilia e pornografia infantil.

Mais Sobre Política - Nacional

Jair Bolsanaro assina decreto e  pessoas acima de 25 anos podem ter até 4 armas de fogo

Jair Bolsanaro assina decreto e pessoas acima de 25 anos podem ter até 4 armas de fogo

A partir do decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro hoje (15), no Palácio do Planalto, cidadãos brasileiros com mais de 25 anos poderão compra

O filho de Hamilton Mourão e o irmão de José Alencar: dois casos exemplares

O filho de Hamilton Mourão e o irmão de José Alencar: dois casos exemplares

São casos exemplares que demonstram comportamentos opostos dos governos

Governo de Bolsanaro vai fazer pente fino em 2 milhões de benefícios do INSS

Governo de Bolsanaro vai fazer pente fino em 2 milhões de benefícios do INSS

O governo federal vai fazer uma auditoria em 2 milhões de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que têm indícios de irregul

Jair Bolsonaro confirma revogação da adesão ao Pacto Global para Migração

Jair Bolsonaro confirma revogação da adesão ao Pacto Global para Migração

O presidente Jair Bolsonaro confirmou a revogação da adesão do Brasil ao Pacto Global para Migração Segura, Ordenada e Regular. Na sua conta no Twitte