Ministério da Saúde - Nota de Esclarecimento

Em relação a declarações feitas pelo presidenciável José Serra, na noite desta quarta-feira (11), a respeito da realização de cirurgias eletivas, mutirões, prevenção de doenças e saúde da mulher na atual gestão, o Ministério da Saúde esclarece:

1) Não é verdade que houve redução no número de cirurgias eletivas. Os mutirões foram incluídos na Política Nacional de Cirurgias Eletivas, criada em 2004. Essa política incorporou aos quatro procedimentos que eram realizados até então (catarata, próstata, varizes e retinopatia diabética) outros 86 procedimentos, totalizando 90 tipos de cirurgias eletivas.

2) Com a ampliação, o número de cirurgias eletivas realizadas passou de 1,5 milhão, em 2002, para 2 milhões, em 2009.

3) Em 2009, a quantidade de cirurgias de catarata, por exemplo, foi maior que em 2002, tido como o ano auge dos mutirões. Naquele ano, foram 309.981. Em 2009, o SUS realizou 319.796 cirurgias. E, no decorrer de sete anos (de 2003 até 2009), a quantidade de cirurgias de catarata chegou a 1,9 milhão de procedimentos;

4) Também é incorreto dizer que a prevenção de doenças /ficou para trás/, como afirmou o candidato. Houve avanços inegáveis nesta área, como alguns exemplos a seguir: o Brasil interrompeu a transmissão do cólera (2005) e da rubéola (2009); a transmissão vetorial de Chagas, em 2006; e eliminou o sarampo, em 2007. Estamos próximos da eliminação do tétano e foram reduzidos as mortes em outras 11 doenças transmissíveis, como tuberculose, hanseníase, malária e Aids. O país realizou as duas maiores campanhas de vacinação do país e do mundo: a de rubéola, em 2008, e a contra a gripe H1N1, neste ano;

5) Ainda, em programas estruturantes de prevenção, a cobertura populacional do Saúde da Família cresceu 61% em todo o país – o número de equipes saltou de 19.068 (em 2003) para 30.782 (até março deste ano). Entre suas principais tarefas estão a promoção da saúde e prevenção de doenças. As equipes podem resolver até 80% dos agravos de saúde da população;

6) Em relação à saúde da mulher, para a qual o candidato afirma que há problemas, o Ministério da Saúde informa que a gravidez na adolescência caiu 20% entre 2003 e 2009, e o investimento no planejamento familiar aumentou 605%, totalizando R$ 72,2 milhões, em 2009, para a compra de pílulas e outros contraceptivos. Houve um aumento de 125% nas consultas pré-natal (total de 19,4 milhões em 2009). Na prevenção, o suplemento de saúde da PNAD 2008, feita pelo IBGE, apontou que a proporção de mulheres de 50 a 69 anos que se submetem a mamografia passou de 54,8% em 2003 para 71,5%, em 2008.

Fonte: Ministério da Saúde