Mineração: Padre Ton defende consulta e autonomia dos povos indígenas

Durante entrevista ontem, terça-feira (9) à Rádio Nacional da Amazônia, o deputado federal Padre Ton (PT-RO), coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas, defendeu o cumprimento, pelo governo federal, da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre os povos indígenas, ratificada pelo Brasil em 2002 e que vigora desde julho de 2003.

Com a Convenção, o Brasil se comprometeu a consultar os povos interessados quando forem previstas medidas legislativas ou administrativas que os afetem diretamente. A regulamentação da mineração em terra indígena está novamente em discussão na Câmara dos Deputados, mas o governo não se manifesta.

“O Brasil ainda não cumpriu a Convenção. Agora existe um grupo de trabalho estudando a forma de colocar em prática a Consulta e fomos convidados a participar disso.E as comunidades indígenas precisam ser ajudadas a contribuir para o debate”, declarou Padre Ton, lamentando o fato da Funai ter negado apoio aos povos indígenas da região de São Gabriel da Cachoeira (AM) para participar do debate da regulamentação da mineração em terra indígena nesta quinta-feira, 10.

Ao ser indagado pela radialista Beth Begonha, do Programa Amazonia Brasileira, de que forma analisa o atual momento para os povos indígenas brasileiros, o deputado Padre Ton disse que eles “são quase um milhão de pessoas que não tem representatividade no parlamento e nos últimos tempos só tem colhido derrotas”.

O deputado destacou, dentre elas, a falta de apreciação do Estatuto dos Povos Indígenas, projeto apresentado em 91, uma “prioridade do movimento indígena”; a PEC 215, “cuja admissibilidade foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça, e tira poderes do Executivo, desobrigando-o de demarcar terras indígenas e quilombolas” e a mineração em terra indígena, que irá acontecer ou não por decisão do Parlamento, conforme determina a Constituição, mas precisa ser debatida pelos índios.

“Sobre esse assunto o sentimento é de ausência do executivo. O movimento indígena mais consciente defende que a mineração seja discutida no âmbito do Estatuto, e não de forma fragmentada, como ocorre agora com o PL 1610/96. Diante do desenrolar do debate deste projeto sentimos uma falta de decisão e ponto de vista claro da própria Funai, da Casa Civil e do Ministério da Justiça”, diz o deputado, que presidente também a Comissão Especial encarregada de oferecer um parecer ao PL mencionado.

Padre Ton avalia que a falta da presença do governo “enfraquece” a contribuição do povo indígena, que precisa ser orientado a participar, a fim de compreender o processo, e dispor de meios para a efetiva participação. “Precisamos fazer a consulta. Tem povo que não aceita a mineração e tem povo que aceita. A Funai tem bons técnicos, assessores jurídicos e antropólogos, que podem municiar os diversos povos indígenas de argumentos”.

Saúde

Sobre a saúde indígena, um dos maiores problemas que chegam à produção do Programa Amazonia Brasileira, referência para os índios, o deputado disse que a estrutura da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) é tímida, e que o orçamento de apenas R$ 25 milhões é insuficiente. “Estive com o secretário, Antonio Alves, e ele pediu ajuda. Precisamos ir ao ministro da Saúde para tratar dessa questão”, disse Padre Ton, explicando que esta remarcando audiência com Alexandre Padilha.

“Tínhamos marcado já, mas a votação do Código Florestal exigiu minha presença no Plenário e não pude comparecer. Mas vamos ao ministro, com representantes do Cimi, da Apib, do secretário da Sesai e com o presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado Domingos Dutra, reclamar prioridade para a saúde indígena”, afirmou.

O deputado relatou à Beth Begonha receber demandas sobre o problema da saúde indígena em todo o Brasil, em especial Rondônia. “Os Suruí estão sofrendo tremendamente com tuberculose. É quase uma epidemia”.

Fonte: Mara Paraguassu