Quarta-feira, 24 de dezembro de 2008 - 09h56
Agência Brasil
Brasília - Cerca de 160 mil presos em todo o país devem deixar as penitenciárias hoje (24) para passar o Natal com a família. Só no Distrito Federal são 1.043.
A saída será às 10h, no Complexo Penitenciário do DF, Rodovia DF-465, km 4, Fazenda Papuda. O retorno deve ser às 10h de sexta-feira (26).
Decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, publicado nessa terça-feira (23), beneficia os condenados por tráfico privilegiado de drogas, que consiste em oferecer droga, eventualmente e sem objetivo de lucro, a um amigo. O decreto concede também o perdão para condenados considerados inimputáveis, como doentes mentais, que cumprem medidas de segurança e que, até o Natal, tenham permanecido presos, internados ou submetidos a tratamento ambulatorial por período igual ou superior ao máximo da pena que teriam de cumprir.
Normalmente, o indulto beneficia os detentos que cumprem requisitos como ter bom comportamento, estar preso há um determinado tempo, ser paraplégico, tetraplégico, portador de cegueira completa, ser mãe com filhos menores de 14 anos e ter cumprido pelo menos dois quintos da pena em regime fechado ou semi-aberto.
STF tem maioria para determinar recálculo de cadeiras na Câmara dos Deputados
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (25) maioria de votos para determinar que a Câmara dos Deputados faça a redistribuição do
Governo Federal se compromete a incluir plano de carreira da ANM na LOA 2024
O Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (SInagências) conseguiu uma solução direta do governo após intensa articulaç
Deputado estadual Pedro Fernandes será o relator da CPI das Reservas em Rondônia
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Reservas foi instaurada em Rondônia para investigar possíveis irregularidades nos processos de criação
Na tarde dessa segunda-feira (06), o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (SECOM), Paulo Pimenta, esteve r