Miguel de Souza participa de seminário para desenvolvimento ferroviário

Um assunto de grande importância para o desenvolvimento rodoviário e ferroviário brasileiro foi tema de debate para o seminário "Propostas Para o Crescimento Sustentado da Infra-Estrutura de Transportes do Brasil" realizado na última terça-feira (8), na Câmara dos Deputados Federal em Brasília.

O objetivo do debate foi encontrar soluções para a viabilização e superação da crise do setor com a retomada do planejamento e dos investimentos de longo prazo, aumento da eficiência na operação e na prestação dos serviços a sociedade, geração de mihões de novos empregos e um funcionamento sustentado como uma alavanca de desenvolvimento da indústria e de toda a economia. 

Entre os convidados para compor a mesa estava o diretor de Pesquisa e Planejamento do Departamento Nacional de Infra-Estrutura e Transportes, DNIT, Miguel de Souza.

Participante do quarto painel e "ponto alto" da tarde de discussões, com o tema "Inovação Tecnológica e a Importância do Projeto, Gerenciamento e Planejamento para Infra-estrutura", Miguel de Souza, explanou sobre os diversos programas realizados pelo DNIT, como os recursos do Programa de Aceleração do Crescimento para o transporte, o PAC, o Programa de Contratos de Restauração e Manutenção de Rodovias Federais, o CREMA, e mostrou ainda, através de slides, a evolução da malha rodoviária, os projetos em andamento e terminou sua palestra fazendo um apelo ao Congresso Nacional. "Uma obra demora em média 04 anos para ser iniciada devido à burocracia das leis vigentes. O Congresso precisa reavaliar isso.  Precisamos diminuir esse tempo pela metade e dar celeridade aos aviamentos", concluiu.

Para a implantação ou duplicação de uma obra segue-se os seguintes passos:
 
1º.: Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental - EVTEA, que verifica a melhor alternativa de traçado, e a viabilidade do empreendimento;

2º.: Estudos de Impacto Ambiental, Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), Plano Básico Ambiental (PBA) e Autorização para Supressão de Vegetação (ASV), meio pelo qual aufere as licenças ambientais junto ao IBAMA e/ou Funai, identificando os passivos ambientais, deve ser procedido juntamente com o EVTEA;

3º.: Projeto básico e executivo de Engenharia: elabora-se o projeto de engenharia que vai subsidiar o empreendimento;

4º.: Licitação da obra: executa-se o projeto construindo a rodovia.
 
São, portanto, quatro os passos para chegar à obra, envolvendo 4 procedimentos licitatórios. Cada licitação demora em média 6 meses, levando mais 2 anos para a execução da obra.

Fonte: Gabriella Lima