Mesquita Junior relata encontro que debateu migração de latino-americanos

O senador Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC), em discurso nesta terça-feira (1º), relatou sua participação em encontro realizado na Itália, na semana passada, para discutir a migração de habitantes dos países latino-americanos. Ele defendeu a interlocução entre os parlamentos de todo o mundo para buscar modificar as leis e punições impostas aos imigrantes ilegais que, em sua opinião, são excessivamente rigorosas.

O objetivo do encontro, informou o senador, foi o de sensibilizar os parlamentos, principalmente os parlamentos dos países que acolhem latino-americanos, para o fato de que há legislações "duras, draconianas, e até, desumanas" e que os imigrantes estão apenas em busca de uma oportunidade de trabalho.

Mesquita Júnior mencionou a aprovação da Lei de Segurança da Itália que nivela os imigrantes ilegais a outros delinquentes, segundo disse, o que é inadmissível. Também criticou a dureza da lei espanhola. Em contrapartida, elogiou a regularização de migrantes no Brasil, com lei de anistia aprovada em 2009. O parlamentar também elogiou os resultados da 6º Cumbre União Europeia e América Latina, realizada em Madrid, no último dia 18, e que incluiu em seu plano de ação de 2010/2012 questões relativas às migrações, a seu ver, uma ousadia.

Projeto

O senador lembrou que o tema migração vem sendo debatido pelo Parlasul há algum tempo. Segundo o senador, os dados são alarmantes: só brasileiros, há mais de 3 milhões de migrantes no mundo, especialmente nos Estados Unidos, Japão e em países da Europa, onde quase sempre vivem em situação precária.

Mesquita Junior informou ter apresentado projeto para criar, no Parlasul, uma comissão permanente específica sobre o tema. O projeto prevê a criação da Comissão de Assuntos dos Migrantes, a quem competirá discutir a situação das comunidades de cidadãos de países membros do Mercosul em países estrangeiros; a relevância da contribuição econômica dos emigrados aos países membros do Mercosul de que sejam originários; e estudar a legislação comparada dos países estrangeiros aplicável ao imigrantes.

Além disso, deve estar a par da situação legal dos emigrantes nos países receptores; buscar manter relações com os parlamentos estrangeiros em que haja comunidades de nacionais oriundos dos paíseas membros do Mercosul, com o objetivo de preconizar garantias para a sua integração social e econômica; e adotar as medidas cabíveis para assegurar a observância das normas de proteção e garantia dos direitos humanos das comunidades de nacionais oriundos de países membros do Mercosul nas nações que os acolheram.

O senador também defende que se proponha aos governos dos países membros do Mercosul garantias e facilidades para a transferência de recursos às famílias dos emigrantes de seus respectivos países.

Fonte: Agência Senado