Merval: ministros podem antecipar seus votos no TSE

247 - O colunista Merval Pereira destacou como o julgamento da chapa Dilma-Temer no TSE se transformou em uma corrida contra o tempo.

O jornalista chama a atenção para um componente que pode frustrar os planos de Michel Temer de tentar atrasar o julgamento até a troca de dois dos magistrados da corte por nomes de sua confiança: "os dois ministros que terminam seus mandatos (Henrique Neves e Luciana Lóssio) poderão pedir para antecipar seus votos, garantindo que seus substitutos não votarão no caso".

"Transformou-se em uma corrida de gato e rato o processo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a cassação da chapa Dilma-Temer. O relator Herman Benjamin já comunicou ao presidente do tribunal, ministro Gilmar Mendes, que está pronto seu voto. Ao que tudo indica, um rigoroso pedido de impugnação da chapa por abuso de poder econômico, baseado em provas irrefutáveis.

Enquanto o relator quer rapidez na decisão, o Palácio do Planalto joga com a possibilidade de o processo se prolongar até depois da primeira semana de maio, para que possa substituir dois dos ministros do TSE. Henrique Neves encerra seu mandato em 16 de abril, e Luciana Lóssio, em 5 de maio.
O governo já tem até os nomes de seus substitutos, os advogados Admar Gonzaga e Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, o que torna as mudanças no mínimo controversas, já que os novos ministros ficarão sob a suspeita de que entrarão para ajudar o presidente Michel Temer a se livrar da condenação que pode tirá-lo do Palácio do Planalto.

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O presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, um dos mais ativos interlocutores do presidente Michel Temer, está disposto a colocar o processo em votação já na semana que vem, e o julgamento só será interrompido se algum dos ministros pedir vista para se informar melhor. Mesmo assim, os dois ministros que terminam seus mandatos (Henrique Neves e Luciana Lóssio) poderão pedir para antecipar seus votos, garantindo que seus substitutos não votarão no caso.

Fazendo isso, porém, e votando, como se prevê, pela cassação da chapa, estarão marcando uma posição ostensivamente contrária ao presidente da República. Os dois, nomeados pela ex-presidente Dilma, só a salvarão se votarem pela absolvição da chapa, o que favorece Temer."