Porto Velho (RO) quarta-feira, 12 de agosto de 2020
×
Gente de Opinião

Política - Nacional

Mercado de álcool ilegal sonega R$ 1 bilhão por ano em impostos


Ramona Ordoñez, Agência O Globo RIO - O mercado clandestino de álcool hidratado combustível continua forte, representando 25% do mercado total, segundo alertou o vice-presidente do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis (Sindicom), Alísio Vaz. Segundo Alício Vaz, o mercado formal de álcool divulgado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) é de 5,7 bilhões de litros de álcool hidratado neste ano. Mas para o Sindicom, considerando volume da safra total de álcool, e a demanda para outros consumos, (industrial), se chega a um consumo de álcool da ordem de 7,5 bilhões de litros neste ano. - São quase 2 bilhões de litros que saem da usina legalmente, desaparecem no meio do caminho, mas chegam no posto para os consumidores. As distribuidoras ou atravessadores, que compram esse álcool, não informam essas vendas à ANP. Daí a diferença da estimativa do mercado pela ANP de 5,7 bilhões, para a nossa, de 7,6 bilhões neste ano - destacou Alísio Vaz. As empresas do Sindicom têm uma participação de 34% desse mercado, e um quarto desse mercado é clandestino, com forte sonegação de impostos. As distribuidoras estimam que a perda na arrecadação de impostos federais como PIS/Cofins e estaduais, ICMS chega a R$ 1 bilhão por ano. Uma das principais propostas do Sindicom para tentar reduzir o mercado clandestino de álcool é a de concentrar a arrecadação de impostos nos produtores, assim como é feito na gasolina e no diesel, na qual as refinarias da Petrobras são a substituta tributária do setor. - O produtor de álcool, hoje, não pode ser visto como um produtor de insumo agrícola. Os impostos devem ser concentrados nos produtores para acabar com essa possibilidade de distribuidoras pouco confiáveis estarem deixando de recolher impostos. O primeiro passo para isso seria tirar o PIS/Cofins hoje arrecadado pelas distribuidoras, regulamentando uma lei nº 10.833, aprovada há três anos, e que prevê zerar a alíquota do PIS/Cofins nas distribuidoras. Ao zerar nas distribuidoras esses tributos passariam a ser concentrados nos produtores. Outra medida sugerida é adotar o medidor de vazão, como já é feito nas cervejas, que passa pela tubulação e é interligado com a Receita Federal. A nota fiscal eletrônica também é uma idéia em estudo e em testes. É necessário uma maior uniformização de ICMS, que atualmente é muito diferenciado entre os Estados, dando margem à sonegação.

Mais Sobre Política - Nacional

Mariana Carvalho defende novas medidas aprovadas pelo Congresso no enfrentamento à Covid-19

Mariana Carvalho defende novas medidas aprovadas pelo Congresso no enfrentamento à Covid-19

A deputada federal Mariana Carvalho (PSDB-RO) defendeu nesta quinta-feira (2) as medidas que estão sendo aprovadas pela Câmara e pelo Senado no

Relator revisor da MP 924 - Coronavírus, Dep Lucio Mosquini destaca liberação de 5 Bilhões para enfrentamento da crise na saúde

Relator revisor da MP 924 - Coronavírus, Dep Lucio Mosquini destaca liberação de 5 Bilhões para enfrentamento da crise na saúde

O deputado federal Lucio Mosquini é o relator revisor da MP 924/2020, conhecida como MP do Enfrentamento do coronavírus. O Senador Eduardo Gomes també

Deputados federais apresentam no STF pedido de impeachment do ministro Weintraub

Deputados federais apresentam no STF pedido de impeachment do ministro Weintraub

Rede Brasil Atual - Deputados da oposição anunciaram hoje (5) que vão apresentar denúncia no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ministro da Edu