Mendes critica mudanças de última hora no Código Florestal

Brasília, 4/maio – Depois de mais de dois anos de intenso debate, finalmente o projeto que cria o novo Código Florestal Brasileiro deve ser votado hoje no Plenário da Câmara. O pedido de urgência para votação da proposta foi aprovado na noite de ontem, em sessão extraordinária, por 399 votos a 18 e 1 abstenção. Para o deputado federal Moreira Mendes (PPS-RO), presidente da Frente Parlamentar Agropecuária, a bancada dos produtores de alimentos deu uma resposta firme ao governo de que não abrirá mão dos pontos principais do projeto, como a consolidação das áreas já ocupadas e a transferência para os estados da responsabilidade pela definição das questões ambientais.

Moreira criticou a tentativa desesperada do governo de impor, de última hora, alterações ao texto do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), já aprovado no ano passado, por ampla maioria, na Comissão Especial que debateu o tema. “O governo vai ter muitos problemas aqui. Membros da nossa bancada, que são da base, podem se rebelar”, prevê.

Ainda de acordo com o deputado, a bancada tem votos suficientes para aprovar o texto original do projeto, mas desde o início vem trabalhando com a idéia de consenso, sobretudo no que diz respeito às modificações já acatadas pelo relator. Em outros pontos, porém, Moreira antecipa que não há consenso, como a iniciativa do governo de retirar do relatório a possibilidade de autorização para desmate de áreas de preservação permanente (APPs) para fins de interesse social. O argumento do governo é de que isso abriria precedente para que a pecuária extensiva e o cultivo de monoculturas, como soja, fossem considerados de interesse social.

“Quero que o governo diga que a produção de alimentos, de uma maneira geral, não é de interesse social!”, desafiou o deputado, acrescentando que a pecuária, assim como a produção de soja, arroz, milho e outras culturas, formam a base principal da economia brasileira, e não apenas a agricultura familiar, como quer o governo.

Apoio

Moreira se reuniu na manhã de hoje com dez deputados estaduais rondonienses que estão em Brasília para acompanhar a votação do Código Florestal. Eles visitaram o deputado Aldo Rebelo para agradecer seus esforços na construção de uma proposta viável para o código e, ao mesmo tempo, prestar-lhe uma homenagem. A comitiva é formada pelos deputados Valter Araújo, Flávio Lemos, Maurão de Carvalho, Jesualdo Pires, Luiz Claudio, Ribamar Araújo, Adelino Follador, Ana da Oito, Marcelino Tenório e Edson Martins.

Fonte: Claudivan Santiago