Medidas de proteção já salvaram mais 180 mil mulheres

Carolina Gonçalves
Agência Brasil

Brasília – A expedição de medidas de proteção de urgência para mulheres em situação de risco de violência já salvou mais de 180 mil pessoas no país, segundo levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para a ministra da Secretaria de Política para as Mulheres, Eleonora Menicucci, esse número pode dobrar nos próximos anos.

“Quanto mais rápido o juiz expedir a medida, mais mulheres são salvas”, disse a ministra em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC). A medida protetiva estabelece obrigações e regras a serem seguidas pelo agressor no intuito de socorrer a vítima, como uma distância mínima de segurança e o afastamento da casa – nos casos em que o agressor mora com a vítima.

O recurso definido a partir de depoimentos, sem a necessidade de uma audiência com as partes, tem funcionado como complemento às ações de combate à violência contra a mulher praticada no país.

A principal bandeira do governo federal tem sido a Lei Maria da Penha, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Recentemente, algumas parcerias firmadas com os governos estaduais possibilitaram a criação de um novo programa intitulado Programa Mulher, Viver sem Violência. Eleonora Menicucci lembrou que a iniciativa, lançada há pouco mais de um mês, terá um investimento inicial de R$ 265,8 milhões para a construção de centros chamados Casa da Mulher Brasileira em todas as 27 capitais.

“As casas serão construídas com dinheiro da União e a contraparte dos estados será disponibilizar recursos humanos”, disse a ministra acrescentando que também foram feitos acordos com outras instituições como o Conselho Nacional de Justiça e a Procuradoria-Geral da União. O local contará com serviços públicos integrados de segurança, justiça, saúde, assistência social, acolhimento, abrigamento e orientação para o trabalho, emprego e renda. “Nesses locais as mulheres vão poder contar com os serviços da Delegacia de Defesa das Mulheres, com defensoria pública, IML (Instituto Médico-Legal) e com atendimento psicossocial permanente”, explicou.

Apenas Pernambuco ainda não fechou o acordo porque já mantém um programa estadual nos mesmos moldes, mas a ministra garantiu que as negociações estão em andamento e o estado também será incluído na lista.

Entre janeiro a dezembro de 2012, os mais de 88 mil relatos de violência registrados na Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180) mostraram que, a cada hora, dez mulheres foram vítimas de maus tratos no período.