Terça-feira, 25 de janeiro de 2011 - 21h06
A senadora Marina Silva (PV), ex-candidata à Presidência do Brasil, é autora de uma lei que prevê punições mais severas para aqueles que cometerem o crime de improbidade administrativa. Segundo o projeto, todo servidor, autoridade e terceiros, contratados pelo Estado, que cometer ação motivada por lesão ao patrimônio público ou enriquecimento ilícito, não poderá ter o crime prescrito. O projeto está em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania onde será votada como uma decisão terminativa do Senado.
Fonte: Claudio Humberto
O Governo Federal instituiu nesta terça-feira, 8 de abril, a Portaria Conjunta que institui o Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral entre
STF tem maioria para determinar recálculo de cadeiras na Câmara dos Deputados
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (25) maioria de votos para determinar que a Câmara dos Deputados faça a redistribuição do
Governo Federal se compromete a incluir plano de carreira da ANM na LOA 2024
O Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (SInagências) conseguiu uma solução direta do governo após intensa articulaç
Deputado estadual Pedro Fernandes será o relator da CPI das Reservas em Rondônia
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Reservas foi instaurada em Rondônia para investigar possíveis irregularidades nos processos de criação