Porto Velho (RO) sábado, 7 de dezembro de 2019
×
Gente de Opinião

Política - Nacional

Maria da Penha recebe indenização depois de sete anos de espera



Carolina Pimentel
Agência Brasil

Brasília - Depois de sete anos, a biofarmacêutica Maria da Penha, que dá nome à lei que endureceu as penas para quem pratica violência doméstica, receberá hoje (7) indenização de R$ 60 mil do governo do Ceará.

Em 2001, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) condenou o Brasil por negligência e omissão pela demora de 19 anos para punir o ex-marido de Penha, Marco Antonio Herredia Viveiros, e recomendou o pagamento de indenização à biofarmacêutica.

Economista, Herredia foi condenado a pouco mais de seis anos de prisão por atirar nas costas de Penha, deixando-a paraplégica em 1983 e, depois, por tentar matá-la eletrocutada. Ele foi preso somente em 2003 e já está em liberdade.

Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2006, a Lei Maria da Penha prevê que os agressores sejam presos em flagrante ou tenham decretada prisão preventiva. Além disso, aumenta a pena máxima de um para três anos de detenção. A lei acabou com o pagamento de cestas básicas ou multas, penas a que estavam sujeitos anteriormente os agressores.


 

Mais Sobre Política - Nacional

Jaqueline Cassol cobra votação da MP que garante Revalida

Jaqueline Cassol cobra votação da MP que garante Revalida

A deputada federal Jaqueline Cassol (PP-RO) cobrou do presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) a votação, antes que encerre o prazo, da Medida Provisórias cri

Supremo Tribunal Federal mantém decisão que proíbe gestantes em atividade insalubre

Supremo Tribunal Federal mantém decisão que proíbe gestantes em atividade insalubre

Por unanimidade e em ambiente virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) e manteve a decisão, tomada

Boa notícia: Lula dará ao velho amigo 1ª entrevista fora da prisão

Boa notícia: Lula dará ao velho amigo 1ª entrevista fora da prisão

Neste ano e meio que ele está preso, não tive condições de viajar a Curitiba e fiquei esperando o amigo sair da prisão para poder falar com ele, certo

Para Marcos Rogério, Sínodo da Amazônia não pode ser uma reunião política e ideológica

Para Marcos Rogério, Sínodo da Amazônia não pode ser uma reunião política e ideológica

O senador Marcos Rogério (DEM-RO) pediu nesta segunda-feira (14/10) cautela aos participantes do Sínodo da Amazônia, realizado no Vaticano. Para o p