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Política - Nacional

Mantega descarta negociação de dívidas para os estados


Agência O Globo BRASÍLIA - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse hoje que estuda duas alternativas para ajudar a ampliar a receita dos estados. Mas reiterou não ser simpático a qualquer renegociação das dívidas estaduais com a União. Não gostaria de ter esse problema, pelo impacto fiscal, disse o ministro.Mantega adiantou que um dos mecanismos em estudo é a possibilidade de facilitar a venda de dívida ativa de contribuintes, que os estados têm a receber em impostos, para a cobrança direta pelos bancos.É um recebível que o governador possui, disse o ministro. Estamos estudando outros mecanismos que vão fornecer crédito ou recursos para os estados. Segundo ele, a idéia é criar um fundo para esses recebíveis, pois assim os governadores teriam mais receitas e Tesouro não deixaria de receber as parcelas das dívidas renegociadas com a União pelos estados.O governador do Ceará, Cid Gomes, que esteve com Mantega, disse que sua equipe já avalia a possibilidade de terceirizar parte da dívida ativa de R$ 4 bilhões que os contribuintes devem em impostos ao estado. Segundo ele, cerca de R$ 880 milhões da dívida teriam viabilidade de venda. Você pode fazer pacotes e vender aos bancos, disse Gomes.Eles terão uma maneira de agilizar essa venda, uma receita primária, sem nenhum prejuízo para o resultado primário do Tesouro, esclareceu o ministro. Estou estudando outros instrumentos que não a redução do endividamento dos estados, reiterou.Mas Mantega não quis revelar qual seria a segunda alternativa em análise: tem uma outra, mas eu não vou contar. É mais interessante, mas primeiro é preciso ver se vai dar certo. (Azelma Rodrigues | Valor Online)

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