Manifesto da Articulação Brasileira de Combate à Corrupção e à Impunidade

A corrupção é uma realidade tristemente presente na vida cotidiana dos brasileiros. Poucos são os dias em que os jornais não noticiam novas denúncias e investigações sobre atos de corrupção de políticos, funcionários e empresários, pelo país afora, na administração de recursos públicos ou como resultado da promiscuidade entre interesses públicos e privados. Esse problema não é somente brasileiro, e tem se agravado em muitos países do mundo. Muitas medidas são tomadas para coibir a corrupção mas o sentimento generalizado é de que a impunidade prevalece, pelo menos no Brasil. 

Em acréscimo a isso, em nosso país a corrupção tende a ser considerada natural, como se fosse crônica e incurável, com a qual estamos obrigados a conviver, embora a maioria do povo brasileiro não aceite a corrupção e mesmo se revolte com o que vê e ouve. Mas, alimentada pela exemplaridade negativa de muitos dos responsáveis políticos do Brasil e do mundo, ela tende a se consolidar como uma cultura, fixando anti-valores e moldando comportamentos em todos os níveis e setores da sociedade brasileira. 

É nessa cultura que se apóiam os atos de corrupção que é preciso eliminar da prática administrativa, política e empresarial e da vida cotidiana em nosso país, desde a prática individual de cidadãos isolados até as atuações organizadas de corporações e governos a qualquer nível. Torna-se por isso fundamental superá-la. 

Os signatários deste Manifesto convidam portanto seus concidadãos a reagir, antes que a doença real da corrupção destrua nosso organismo social. 

Para isso construíram a “Articulação Brasileira de Combate à Corrupção e à Impunidade”, com o apoio da organização “Transparência Internacional”. Ela associa, em rede, pessoas, entidades e organizações da sociedade brasileira e está aberta à participação de todos que compartilhem seus pontos de vista. 

A ABRACCI, além de sua atuação específica, apoiará e reforçará todos os esforços de combate à corrupção e à impunidade desenvolvida pelos seus membros e pelos que lançarem iniciativas com esse objetivo. 

Os signatários deste Manifesto declaram seu compromisso com a implementação da missão da Articulação, promovendo as mudanças necessárias em seu relacionamento com os temas da corrupção, da impunidade e da transparência, no desenvolvimento de atividades externas de monitoramento, capacitação, promoção legislativa e pesquisa, assim como internamente, pela ampla disponibilização de informações, prestações de contas e abertura quanto a dados, contratos, e projetos sob sua responsabilidade. 

Primeiros signatários: 

Comissão Brasileira de Justiça e Paz, Instituto Ethos, Associação para o Desenvolvimento para Intercomunicação (ADI), Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), Instituto Ágora, Amarribo, INESC, Ministério Público Democrático (MPD), Avina, Instituto de Fiscalização e Controle (IFC), Voto Consciente, Artigo 19, Movimento Nossa São Paulo. 

Signatários a partir do lançamento realizado no FSM 2009: 

Entidades: Associação Filantrópica Magnifi8cat; Sindicato dos Servidores de Educação; Paróquia Nossa Senhora da Imaculada conceição; CEERT/SP; ONG Moral; Movimento Permanente pela Ética- Natal-RN; Força Tarefa-Piauí; UEPe Ong Aracati ;Transparência Capixaba. 

Adesão individual: Izabela do S. Santos ( servidora pública) ; Miguel Marcio de Souza (estudante); Airlis dos S. Duarte( servidora publica); Luciana A. Nascimento (estudante); Sofia Gomes da Silva ( servidora pública) José Carlos Ribeiro Machado; Maria Dineide Cunha Feio; Domingos Sávio Alves de Campos; Silvia Barbosa (professora) 

Lançado no Fórum Social Mundial Belém, 29 de janeiro de 2009. 

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