Mais de 70% das trabalhadoras domésticas não têm carteira assinada

Adital - Elas acordam de madrugada, pegam transportes coletivos lotados, saindo do subúrbio em direção aos bairros de classe média e classe alta das grandes cidades do país, para começar mais um dia de trabalho. Algumas vezes, nem em casa dormem. Essa rotina estafante é enfrentada diariamente pelas empregadas domésticas do país, que têm a situação agravada pela insegurança trabalhista. 

Hoje (27), é celebrado o Dia Nacional da Trabalhadora Doméstica e, segundo a sessão brasileira da Organização Internacional do Trabalho (OIT), dados de 2006 apontam que 72,2% dos trabalhadores domésticos do país não possuíam vínculo formal de trabalho. Mas esses números estão avançando, já que, entre 2004 e 2006, a ocupação doméstica aumentou 4,6%, enquanto o emprego formal cresceu 10,2%.

Esses avanços, no entanto, não são suficientes para superar o quadro de precariedade, marcado pela falta de carteira assinada. "O respeito à dignidade das trabalhadoras e dos trabalhadores domésticos, será diretamente proporcional à melhoria de suas condições de trabalho e à manutenção e aprimoramento de políticas públicas voltadas para a promoção do trabalho decente para esta categoria", disse a OIT.

O trabalho doméstico brasileiro é exercido por cerca de 6,6 milhões de pessoas, com mais de 16 anos, e as mulheres correspondem a 93,2% desse total. As mulheres negras são mais de 21% dessas trabalhadoras. Segundo a OIT, o trabalho doméstico representa 16,7% do total da ocupação feminina no Brasil. Mais de 75% das mulheres negras que são trabalhadoras domésticas não têm carteira assinada. Entre as mulheres não-negras esse porcentual é de 69,6.

Majoritariamente elas são empregadas domésticas, cozinheiras, governantas, babás, lavadeiras, faxineiras, acompanhantes de idosos; enquanto os trabalhadores domésticos exercem mais serviços de vigia, motorista particular, jardineiro e caseiro.

O trabalho doméstico no país não é contemplado pela mesma legislação das outras profissões, o que limita o acesso aos direitos. Além disso, a relação dentro das casas gera uma situação de ambigüidade, que confunde os papéis de profissional e de familiar.

Em 2006, o rendimento médio mensal no trabalho doméstico foi de R$ 331,94. É uma remuneração muito reduzida, tanto para os homens, quanto para as mulheres. Mas ainda há diferenças. Em 1995, as mulheres negras recebiam pouco mais de 55% dos rendimentos dos homens brancos, em 2006, esse número caiu chegou a 66,4%.

"Mesmo em um setor ainda bastante precário do mercado de trabalho, as desigualdades de gênero e raça reproduzem a lógica do mercado de trabalho mais amplo: os homens brancos seguem auferindo os maiores rendimentos, seguidos dos homens negros e, por fim, das mulheres brancas e negras, nesta ordem", disse a OIT.

Para a OIT, o trabalho é fundamental para promover a superação da pobreza, a democracia e o desenvolvimento dos países, por isso deve ser adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, equidade e segurança, livre de quaisquer formas de discriminação. No Brasil, no entanto, ele apresenta enormes déficits de trabalho decente e nenhuma categoria profissional expressa tão claramente a discriminação no mercado de trabalho como essa.

Fonte: ADITAL