Maioria das denúncias é de violência sexual contra crianças e adolescentes

Elaine Patricia Cruz
Agência Brasil 

São Paulo - A maior parte dos casos de violência contra crianças e adolescentes registrados pelo Disque Denúncia é de violência sexual. O dado foi revelado em relatório da Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH), que leva em consideração denúncias feitas entre maio de 2003 e fevereiro deste ano.

Nesse período, o Disque Denúncia (ou Disque 100, como também é conhecido) recebeu e encaminhou 57.664 denúncias de todo o Brasil e conseguiu separar e classificar 49.599 em tipos de violência. De acordo com dados do relatório, cerca de 19% delas refletem casos de abuso sexual contra crianças e adolescentes, 13% de exploração sexual comercial e 0,56% de pornografia.

“No caso do Disque 100, a grande maioria das denúncias é de violência sexual tanto de abuso quanto de exploração, o que não significa que seja o maior caso de violência praticada no Brasil”, explicou Leila Paiva, coordenadora do Programa de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes da SEDH.

Uma denúncia feita no Disque 100 pode registrar mais de uma vítima ou envolver mais de um tipo de violência. De acordo com o relatório, os mais de 57 mil casos envolveram 90.568 vítimas de violência, sendo 61% delas do sexo feminino (em 2% dos casos não se determinou o sexo da vítima). Essas denúncias também se refletiram em 104.871 registros de violência praticados contra crianças e adolescentes, dos quais 10.107 representam casos de exploração sexual comercial, sendo 467 de prostituição e 51 de turismo sexual. Também foram registrados 431 casos de pornografia, com grande incidência na internet (229 casos) e 14.279 casos de abuso sexual.

Desde 2003, o número de denúncias feitas ao Disque 100 tem crescido, mas, segundo a coordenadora, isso não significa um aumento dos casos de violência. Em 2003, havia uma média de 12 denúncias feitas por dia. Hoje, o número chega a 92.

“Os números do Disque 100, de denúncias e de atendimento, têm crescido a cada ano, o que para nós reflete maior conscientização da população com relação a esse tipo de violência. A população está menos tolerante à violência”, afirmou Paiva.

O Disque Denúncia é um serviço de discagem direta e gratuita, que funciona diariamente das 8 às 22 horas em qualquer localidade brasileira. Recebe denúncias de violência, tráfico de pessoas e informações sobre paradeiro de crianças e adolescentes desaparecidos. As denúncias recebidas são analisadas e encaminhadas aos Conselhos Tutelares, órgãos de segurança pública ou Ministério Público, num prazo de 24 horas, mantendo sempre sigilo sobre a identidade do denunciante.

“A simples denúncia pode parecer um ato isolado, mas às vezes previne algumas violências que facilmente poderiam ser evitadas se as pessoas tivessem a coragem de denunciar”, disse Paiva.

Atualmente, o serviço faz cerca de 2.500 atendimentos diários. Só nos dois primeiros meses deste ano, o Disque Denúncia recebeu 5.947 denúncias.