Porto Velho (RO) sábado, 23 de março de 2019
×
Gente de Opinião

Política - Nacional

Lula será diplomado em 14 de dezembro


Carolina Brígido - Agência O GloboBRASÍLIA - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará a solenidade de diplomação dos candidatos reeleitos à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, e à Vice-Presidência, José Alencar, no dia 14 de dezembro. Na última terça-feira, o presidente do TSE, ministro Marco Aurélio Mello, proclamou o resultado oficial das eleições presidenciais de 2006.Os eleitos aos demais cargos - governador, senador, deputados federais, estaduais e distritais, assim como os respectivos vices e suplentes - receberão diplomas assinados pelo presidente do respectivo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Nenhum candidato poderá ser diplomado até que as contas relativas à campanha tenham sido julgadas.Serão empossados no dia 1º de janeiro de 2007 os candidatos eleitos para a Presidência, os 27 governadores dos estados e do Distrito Federal e seus respectivos vices. No dia 1º de fevereiro, tomam posse os diplomados em cargos do Legislativo federal: deputados e senadores.Às Assembléias Legislativas dos estados e à Câmara Legislativa do Distrito Federal compete definir, cada uma, a data da posse dos deputados estaduais e distritais eleitos.

Mais Sobre Política - Nacional

Câmara dos Deputados: CCJC aprova projeto de política nacional de prevenção ao suicídio

Câmara dos Deputados: CCJC aprova projeto de política nacional de prevenção ao suicídio

A deputada federal Mariana Carvalho (PSDB-RO), informou que Câmara dos Deputados, por meio da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

Vídeo: Mariana Carvalho comemora a aprovação do seu projeto em que o agressor terá de ressarcir SUS por custos com vítima de violência doméstica

Vídeo: Mariana Carvalho comemora a aprovação do seu projeto em que o agressor terá de ressarcir SUS por custos com vítima de violência doméstica

Projeto da deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO) e do deputado Rafael Motta (PSB-RN) é aprovado no Senado Federal. O projeto determina que o agressor

APROVADO – Agressor terá de ressarcir SUS por custos com vítima de violência doméstica

APROVADO – Agressor terá de ressarcir SUS por custos com vítima de violência doméstica

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (19), projeto que determina que o agressor nos casos de violência doméstica e familiar será obrigado a

Câmara dos Deputados aprova prioridade de matrícula para filhos de mulher vítima de violência

Câmara dos Deputados aprova prioridade de matrícula para filhos de mulher vítima de violência

Proposta permite ao juiz determinar a matrícula ou transferência de dependentes da mulher vítima de violência independentemente da existência de vagaO