Porto Velho (RO) quarta-feira, 11 de dezembro de 2019
×
Gente de Opinião

Política - Nacional

Lula sanciona projetos que criam as novas Sudam e Sudene


Agência O GloboBRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou os projetos de lei que criam a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). As Leis Complementares 124 (Sudam) e 125 (Sudene) foram publicadas no Diário Oficial da União desta quinta-feira. Para o ministro da Integração Nacional, Pedro Brito, as novas superintendências representam um importante instrumento para o crescimento socioeconômico das regiões Nordeste e Norte.- Agora vamos trabalhar na regulamentação da lei para que as instituições comecem a funcionar - disse o ministro nesta quinta-feira.As novas Sudene e Sudam terão como instrumentos de ação planos de desenvolvimento, os incentivos fiscais e outros previstos em leis, além dos fundos constitucionais de financiamento e de desenvolvimento. O Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) terão em torno R$ 6,5 bilhões para o exercício de 2007, destinados ao financiamento de projetos privados na área de abrangência da superintendência. Já a previsão do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA) e do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) fica em torno R$ 2,3 bilhões.A área de atuação da Sudene abrange os estados do Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia e parte de Minas Gerais e Espírito Santo. A Sudam abrange os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e o Maranhão na sua porção a oeste do meridiano 44º.

Mais Sobre Política - Nacional

Jaqueline Cassol cobra votação da MP que garante Revalida

Jaqueline Cassol cobra votação da MP que garante Revalida

A deputada federal Jaqueline Cassol (PP-RO) cobrou do presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) a votação, antes que encerre o prazo, da Medida Provisórias cri

Supremo Tribunal Federal mantém decisão que proíbe gestantes em atividade insalubre

Supremo Tribunal Federal mantém decisão que proíbe gestantes em atividade insalubre

Por unanimidade e em ambiente virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) e manteve a decisão, tomada

Boa notícia: Lula dará ao velho amigo 1ª entrevista fora da prisão

Boa notícia: Lula dará ao velho amigo 1ª entrevista fora da prisão

Neste ano e meio que ele está preso, não tive condições de viajar a Curitiba e fiquei esperando o amigo sair da prisão para poder falar com ele, certo

Para Marcos Rogério, Sínodo da Amazônia não pode ser uma reunião política e ideológica

Para Marcos Rogério, Sínodo da Amazônia não pode ser uma reunião política e ideológica

O senador Marcos Rogério (DEM-RO) pediu nesta segunda-feira (14/10) cautela aos participantes do Sínodo da Amazônia, realizado no Vaticano. Para o p