Porto Velho (RO) quarta-feira, 14 de novembro de 2018
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Lula ganha direito de resposta na imprensa


Isabel Braga - Raquel Miura - Agência O GloboBRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conseguiu nesta terça-feira dois direitos de resposta em meios de comunicação por ofensa à sua honra. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) garantiu que Lula utilize o espaço da coluna do jornalista Clovis Rossi, no jornal "Folha de São Paulo", e que use quatro minutos do programa do jornalista Heródoto Barbeiro, da rádio CBN, para rebater ofensas feitas a ele pelo candidato tucano Geraldo Alckmin. Os dois veículos de comunicação têm 36 horas para executar a decisão.As declarações de Alckmin consideradas ofensivas a Lula por cinco ministros do TSE foram dadas pelo candidato durante a série de entrevistas realizadas pela CBN com os candidatos a presidente. Alckmin, segundo o ministro relator Ari Pargendler, respondeu a perguntas do jornalista com acusações ofensivas a Lula, relacionando-o a desvios de dinheiro público, à impunidade reinante no país.Entre os trechos lidos, está o que o tucano diz que um ladrão de carros rouba porque sabe que não será pego pela polícia e aquele em que ele classifica o governo Lula de uma sofisticada organização criminosa.- Foi um excesso que tem que ser coibido. O TSE tem que zelar para que a campanha mantenha níveis de respeito - disse Pargendler.O ministro Marcelo Ribeiro, único a votar contra o pedido de resposta, alegou que a rádio estaria arcando com o ônus de entrevista proferida pelo candidato tucano, ao vivo. O ministro Cezar Peluso contraditou, afirmando que todos os meios de comunicação sabem que há riscos ao abrir seus microfones, em entrevistas ao vivo a candidatos na época eleitoral:- Todos sabem que há o risco e assume este risco como coisa natural e têm que suportar as exigências que a lei propõe. O candidato Alckmin foi ambíguo, mas a ambiguidade é a forma sutil de ofender sempre que se deseja dizer que não era esse o sentido do que se queria dizer.No caso da coluna de Clovis Rossi, as ofensas foram feitas pelo próprio jornalista. Em artigo publicado no último dia 22 e intitulado "Como se faz uma quadrilha", ele diz que o PT deixou de ser um partido e se transformou numa quadrilha, referindo-se aos escândalos envolvendo integrantes do partido. Uma das frases consideradas por ministros do TSE como mais ofensiva, foi a que encerra a pensata: "Foi um cultura que geriu a "quadrilha", antigamente chamada de partido dos trabalhadores."- É uma conclusão profundamente desnecessária e ofensiva e constitui injúria - ressaltou o ministro Grossi.O relator do direito de resposta movido pelo PT, ministro Carlos Alberto Direito, negou o pedido, alegando que não se tratava de ofensa e que era preciso garantir a liberdade de expressão. Direito foi voto vencido e teve apenas o apoio do ministro Cesar Asfor Rocha.- Acho que não foi ofensa, foi direito de expressão do jornalista. Penso que a liberdade de imprensa deve prevalecer - argumentou.Outros quatro ministros consideraram que houve ofensa à honra de Lula e do partido e por isso asseguraram o direito de resposta.- Todo jornalista é livre para exercer sua profissão e continuará livre. O que estamos defendendo é o direito de resposta. A liberdade de imprensa não impede que quem se sentir ofendido peça direito de reposta - disse o ministro Carlos Ayres Britto.O PT entrou ainda com outro pedido de resposta contra coluna de autoria de Clovis Rossi publicada no dia 21 de setembro, que ainda está pendente de julgamento pelo TSE. A expectativa dos advogados de Lula é de que o direito de resposta na "Folha de São Paulo" saia publicado na edição desta quinta-feira. Em tese, tanto a "Folha", quanto a CBN podem recorrer da decisão. Mas como já houve decisão do plenário do TSE, as chances de vitória são reduzidas, acreditam os advogados do PT.

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