Porto Velho (RO) terça-feira, 22 de outubro de 2019
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Política - Nacional

Lula e Alckmin são punidos pelo TSE


Agência O GloboRIO - A batalha política entre os candidatos a presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSDB) foi transposta para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta sexta-feira. Em decisão do ministro Carlos Alberto Menezes a coligação "Por um Brasil decente" (PSDB-PFL), que apóia Alckmin, conseguiu que o TSE retirasse 40 segundos de uma propaganda de Lula por invasão do espaço e do tempo que deveria ser do candidato ao governo de Minas Nilmário Miranda (PT). A coligação "A Força do povo" (PT-PCdoB-PRB), no entanto, conseguiu impedir também no TSE que Alckmin não utilizasse recursos de computação gráfica em 3-D em inserções de identificação final da coligação e de seus candidatos.Na decisão contra Lula, o ministro entendeu que o tempo destinado a um candidato não poderia ter sido utilizado para promover outro candidato. Assim, o ministro aplicou a pena prevista para estes casos onde diz que, ao não observar a norma, o partido político ou coligação perderá em seu horário de propaganda gratuita tempo equivalente no horário reservado à propaganda da eleição disputada pelo candidato beneficiado.- A Corte tem entendido que também atinge os casos como os destes autos, tudo para assegurar que o tempo de campanha para um determinado cargo eletivo não seja destinado a promover a candidatura de outros.No caso da propaganda de Alckmin, o ministro proibiu a veiculação das inserções impugnadas, bem como que as inserções do mesmo conteúdo contestado já programadas e comunicadas às emissoras de TV não sejam transmitidas.A coligação "A Força do povo" argumentou que foram utilizados recursos de computação gráfica em três inserções. Pela descrição dos advogados, as propagandas intituladas "Juros", "Dose certa", "Manchete" e "Gráfico" utilizaram computação gráfica em 3-D na identificação da coligação em que "uma esfera aparece na tela e brilha para, em movimento giratório, introduzir aquela identificação, paulatinamente, na tela".Diante dessa alegação, Carlos Alberto Menezes determinou a proibição, pois a legislação atual proíbe "a utilização de gravações externas, montagens ou trucagens, computação gráfica, desenhos animados e efeitos especiais, e a veiculação de mensagens que possam degradar ou ridicularizar candidato, partido político ou coligação".

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