Quarta-feira, 30 de dezembro de 2009 - 14h41
O presidente da OAB do Rio de Janeiro (OAB-RJ), Wadih Damous, considerou hoje (30), um "retrocesso" o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter cedido às pressões do ministro da Defesa, Nelson Jobim e dos comandantes militares e dar um passo atrás na política de direitos humanos desenvolvida pelo ministro Paulo de Tarso Vanucchi, da Secretaria de Direitos Humanos. Para Damous, o correto seria Lula "ter aceitado o pedido de renúncia de Jobim e dos seus chefes militares" porque a ação de Vanucchi está em consonância com idênticas políticas consolidadas nas democracias mais avançadas do Planeta.
Não se admite mais após anos de ditadura militar - disse o presidente da OAB do Rio de Janeiro - que o Brasil e o seu governo ainda se vejam submetidos aos caprichos dos chefes militares. "Os crimes praticados por regimes ditatoriais estão sendo investigados e punidos todos os países que reconquistaram a democracia. Isso não pode ser confundido com revanchismo", afirmou.
Jobim e os comandantes militares são contra a criação da Comissão da Verdade para investigar a tortura e os arquivos do período da ditadura militar.
Fonte: OAB/Conselho Federal
STF tem maioria para determinar recálculo de cadeiras na Câmara dos Deputados
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (25) maioria de votos para determinar que a Câmara dos Deputados faça a redistribuição do
Governo Federal se compromete a incluir plano de carreira da ANM na LOA 2024
O Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (SInagências) conseguiu uma solução direta do governo após intensa articulaç
Deputado estadual Pedro Fernandes será o relator da CPI das Reservas em Rondônia
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Reservas foi instaurada em Rondônia para investigar possíveis irregularidades nos processos de criação
Na tarde dessa segunda-feira (06), o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (SECOM), Paulo Pimenta, esteve r