Quinta-feira, 16 de setembro de 2010 - 18h19
Sabrina Craide
Agência Brasil
Brasília – A Justiça Federal da 4ª Região determinou o cancelamento e a republicação do edital de licitação das agências franqueadas pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). Em decisão liminar, o juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, entendeu que houve mudanças de critérios na apresentação das propostas dos Correios.
“O fato de não haver a cumprimento da norma legal seria incompatível com os princípios fundamentais da licitação, sobretudo o da legalidade”, diz a nota divulgada hoje (16). O contrato atual com as cerca de 1,5 mil agências franqueadas termina no dia 10 de novembro.
A liminar foi em favor da Associação Brasileira de Franquias Postais (Abrapost). Os Correios ainda poderão recorrer da decisão.
Governo Federal retoma projeto para erguer hidrelétricas no Norte
Há pelo menos seis anos, setores do governo brasileiro estudam construir quatro grandes hidrelétricas, duas delas na Região Norte, uma delas em Rondô
Violência doméstica e familiar: agressor será obrigado a pagar todos os custos de serviços de saúde
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira o PL 2438/19 de autoria da deputada Mariana Carvalho (RO) e do deputado Rafael Motta que
Justiça partidária condena PT em Curitiba e blinda PSDB em São Paulo
Implacável para condenar lideranças do PT na República de Curitiba, a Justiça brasileira não mostra o mesmo furor para investigar e julgar os tucanões
FGTS: Anúncio sobre saques fica para a próxima semana, diz Onyx
O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou que o anúncio da liberação de saques das contas ativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviç
