Justiça Federal do Rio suspende tarifaço de Temer na gasolina

Justiça Federal do Rio suspende tarifaço de Temer na gasolina - Gente de Opinião

Rio 247 - O juiz Ubiratan Cruz Rodrigues, da Justiça Federal do Rio de Janeiro em Macaé, suspendeu nesta quarta-feira, 3, o aumento de impostos sobre os combustíveis, feitos por Michel Temer.

Magistrado acatou ação popular movida por um professor e advogado de Barra de São João, em Casimiro de Abreu. "Defiro o pedido de tutela de urgência para suspender todos os efeitos do Decreto 9.101/207. Cumpra-se com urgência", diz a decisão do juíz Ubiratan Cruz Rodrigues.

No dia 25 de julho, o Juiz Renato Borelli, da 20ª Vara Federal de Brasília, suspendeu o decreto afirmando que as motivações do executivo para aumentar o imposto não são suficientes para editar o decreto. No entanto, no dia 26 de julho, o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador Hilton Queiroz, suspendeu a decisão.

Na terça-feira (1º), a Justiça Federal na Paraíba suspendeu a elevação da alíquota de PIS/Cofins que incide sobre a gasolina, o gás e o diesel. Mas a decisão é válida apenas para o estado do Paraíba.

As informações são do G1.

Segunda-feira, 10 de novembro de 2025 | Porto Velho (RO)

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