José Francisco inspeciona núcleos da Defensoria

O defensor Público-Geral do Estado, José Francisco Cândido, acompanhando de dois técnicos, está visitando desde a quarta-feira (17), com previsão de encerramento nesta sexta (19), os núcleos da Defensoria Pública em Ariquemes, Machadinho do Oeste, Colorado e Vilhena. Ele fará levantamento das atividades executadas e o diagnóstico de cada núcleo, com o objetivo de adotar medidas para melhoria dos mesmos. Semana passada, ele esteve em Guajará-Mirim, junto com o sub-defensor Geral, José Messias.

Essa é uma das primeiras ações adotada por Cândido para incrementar o trabalho da Defensoria Pública nos municípios - proposta essa que vem sendo defendida por ele e pelo sub-defensor desde que assumiram o cargo, há um mês e meio. De acordo com José Francisco, é preciso dotar os núcleos com infraestrutura adequada para que os clientes que necessitam de assistência jurídica gratuita sejam atendidos dentro de um padrão mínimo de qualidade.

A melhoria dos serviços passa também pela contratação de novos defensores públicos e de pessoal de apoio (colaboradores). O concurso para defensor, com previsão de 25 vagas para contratação imediata e outras 10 como reserva, deve ser realizado ainda este ano. Atualmente, a DPE conta com apenas 43 defensores para atender todo o Estado. A Capital, com uma população estimada em 500 mil habitantes, possui somente 18 desses profissionais. No interior são 26.

“Se comparamos o número de defensores com o de promotores e juízes, a diferença é considerável”, declarou Cândido. Ele acredita que a contratação contribuirá para reduzir essa distorção, além diminuir a demanda reprimida de clientes tanto no interior quanto na Capital. O defensor Geral defende também uma maior aproximação da Defensoria junto à população carente, com a realização de ações a serem executadas diretamente nos bairros, nos municípios onde não existe comarca e nos distritos de maior porte.

Fonte: Emilia Araujo