Domingo, 21 de setembro de 2025 | Porto Velho (RO)
Domingo, 21 de setembro de 2025 | Porto Velho (RO)
Segunda-feira, 25 de abril de 2011 - 19h50
A ação, impetrada na semana passada, visa proibir o comércio de carne bovina produzida em fazendas embargadas em razão de desmatamento ilegal e de exploração de trabalho escravo.
Jorge Viana considerou "infeliz e precipitada" a decisão de acionar a Justiça por causa do problema, sobretudo num momento em que o Congresso Nacional está prestes a votar o projeto de um novo código florestal para o país, que pode legalizar a situação de propriedades rurais consideradas irregulares no Acre pela legislação em vigor.
Na avaliação de Jorge Viana, os procuradores deveriam ter considerado, antes de buscar a Justiça, os importantes avanços obtidos pelo Acre na área ambiental, como a redução do desmatamento e a elaboração de um zoneamento ecológico e econômico.
- Não era e não é necessária essa medida extrema da ação civil pública. Estou certo que ela vai cair logo ali na frente na Justiça Federal. Estou seguro, mas a insegurança e o medo estão postos. Eu venho protestar nessa tribuna, porque nós não merecemos, não temos o direito de impor o medo a pequenos produtores - disse Jorge Viana.
O senador fez ainda um apelo aos procuradores para que revejam, ainda nesta semana, sua posição com relação à ação, colocando um fim ao "ambiente de insegurança jurídica e temor" que, segundo ele, tomou conta do setor produtivo acreano.
Fonte: Agência Senado
Domingo, 21 de setembro de 2025 | Porto Velho (RO)
Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Rondônia tem nova diretoria.
Nesta quinta-feira, (07/09) o Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Rondônia - (SINSEMPRO) realizou Eleições para a escolha da nova d
O presidente da Fecomércio-RO e Vice-Presidente da CNC, Raniery Araujo Coelho, se manifestou nesta quarta-feira 16.07 sobre a retomada das discussõe
O Governo Federal instituiu nesta terça-feira, 8 de abril, a Portaria Conjunta que institui o Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral entre
STF tem maioria para determinar recálculo de cadeiras na Câmara dos Deputados
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (25) maioria de votos para determinar que a Câmara dos Deputados faça a redistribuição do
Domingo, 21 de setembro de 2025 | Porto Velho (RO)