Interlegis debate transparência

As senadoras Angela Portela (PT-RR), 2ª secretária do Senado, e Lúcia Vânia (PSDB-GO), ouvidora do Senado, vão abrir o encontro de representantes estaduais Interlegis e das Escolas do Legislativo debatendo os temas da transparência e da modernização do Parlamento. O 5º Encontro de Representantes Interlegis e o 23º Encontro da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (Abel) será nesta terça-feira (6), e contará ainda com as presenças do diretor-geral do Senado, Helder Rebouças, da diretora do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), Elga Lopes, e do presidente da Abel, Florian Madruga.

Depois das boas-vindas da senadora Angela Portela, representando a Mesa do Senado, a senadora Lúcia Vânia fará uma palestra sobre “Ouvidoria no Legislativo”. Ela vai abordar não apenas a sua experiência, como também enfatizar a necessidade de que todas as casas legislativas construam este canal de comunicação com o público externo.

O coordenador de Formação e Atendimento à Comunidade do Legislativo do ILB/Interlegis, Francisco Etelvino Biondo, ao discutir o tema “A transparência no Legislativo”, vai analisar o impacto da legislação atual no trabalho de câmaras e assembleias. Mais especificamente, ele mostrará as exigências da Lei de Acesso à Informação e da Lei de Transparência que as casas legislativas são obrigadas a cumprir e as maneiras como os produtos e serviços oferecidos pelo Programa Interlegis podem ajudar nesta tarefa.

O Programa Interlegis conta com um representante em cada assembleia legislativas estaduais e em algumas câmaras municipais de capital. Servidores das casas, preferencialmente efetivos, eles fazem a ligação entre a sede do programa e os estados. Para o encontro desta terça-feira, confirmaram presença os representantes de 16 assembleias e três câmaras. Na parte da tarde, eles farão uma reunião técnica com coordenadores e outros técnicos do Interlegis para debater mudanças, atualizações e outras questões.

Com um trabalho que corre em plena sintonia com o do Interlegis/ILB, até porque os objetivos são semelhantes, também se reúne a Associação das Escolas do Legislativo e de Contas (Abel). Presidida por Florian Madruga, diretor da Secretaria Especial de Editoração e Publicações do Senado, a entidade conta hoje com mais de cem filiados em todo o país e tem dedicado seu trabalho sobretudo à área de capacitação. A Abel promove o seu 23º encontro, também na sede do Interlegis.

Deputados estaduais

De 6 a 8 deste mês, será realizado em Brasília, no auditório da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (na 902 Sul), a 18ª Conferência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), que é o maior encontro do gênero da América Latina. O ILB/Interlegis terá um estande para a demonstração de produtos e serviços, tanto dos produtos tecnológicos, como dos cursos a distância e até assinatura de convênios.

Na quarta-feira (7), haverá o lançamento do livro Casas Legislativas do Brasil – O Congresso Nacional e as assembleias estaduais, produzido pelo Interlegis, com o apoio da antiga Secretaria de Comunicação Social e da Gráfica do Senado. Trata-se de uma edição rara, de tiragem limitada, com um pouco da história e registros fotográficos das sedes do Congresso Nacional, Senado e Câmara dos Deputados e das assembleias legislativas de todo o Brasil, incluindo a Câmara Legislativa do Distrito Federal.