Índios pedem aprovação do Estatuto dos Povos Indígenas

 
Mariana Jungmann
 Agência Brasil

A criação de um sistema de ensino educacional específico para crianças indígenas e a garantia de revisão e novas demarcações de terras estão entre os itens da proposta de Estatuto dos Povos Indígenas que as lideranças de mais de 150 etnias pretendem entregar para parlamentares do Senado e da Câmara até sexta-feira (8), quando se encerra o Acampamento Terra Livre.

“Nós, ao longo dos anos, temos tentado destravar a pauta do Congresso Nacional. O projeto que hoje se encontra no Congresso não condiz mais com a nossa realidade, porque ele tramita lá há 14 anos”, afirmou em entrevista coletiva o líder da Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), Marcos Xukuru.

Segundo ele, outros assuntos que preocupam os índios são a mineração dentro das terras demarcadas, a gestão dos recursos hídricos, a falta de assistência à saúde e a criminalização e assassinato de militantes da causa indígena e dos próprios índios. “Nós conseguimos poder de veto em políticas de recursos hídricos, mas temos um problema porque a Casa Civil não reconhece esse direito e continua tocando projetos de hidrelétricas sem nos ouvir”, acusou Xukuru.

Os projetos energéticos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) também foram atacados pelo líder da Articulação dos Povos Indígenas do Pantanal (Arpipan), Marcos Apurinã.

“O grande projeto chamado PAC atinge diretamente as terras indígenas. Eles dizem que é indireto, mas nós somos nômades, para nós não existe atingir indiretamente. Existem mais de 40 projetos de hidrelétricas que vão inundar as nossas terras”, acusou o líder.

Os índios reunidos na Esplanada – cerca de 250 acampados lá, fora os que comparecem ao longo do dia, mas não ficam para dormir – também reclamam da violência no campo e da criminalização das lideranças. O principal exemplo, segundo eles, acontece em Mato Grosso do Sul, nas terras Guarani Kaiowá, onde estavam 42 dos 60 índios assassinados no ano passado, segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi).

A região, que é foco de conflitos porque os índios pedem a revisão da demarcação, também é palco de um outro problema, os suicídios. Em 2008, 34 índios, a maioria deles adolescentes ou jovens, se mataram nas terras Guarani Kaiowá, dado que significa 100% dos suicídios de indígenas no Brasil naquele ano.

“Eles não têm expectativa de melhora, não têm esperança de que as coisas vão mudar. Nos últimos 30 anos aconteceram as mesmas coisas: morte, desnutrição, invasão da região pela soja e pela cana”, explicou o líder da Articulação dos Povos Indígenas do Sul (Arpinsul), Kretã Kaingang.

Segundo ele, a terra em que vivem os Kaiowá foi demarcada antes da Constituição de 1988 e, por isso, a demarcação não contempla diversos direitos previstos na nova carta. Os Guarani Kaiowá reivindicam a ampliação do espaço porque dizem que há falta de comida na região devido ao crescimento da população.