Incra e governador discutem com movimentos sociais

Em Ouro Preto do Oeste, estado e governo federal decidiram criar comissão com a participação dos movimentos sociais para a solução dos acampamentos de trabalhadores rurais sem-terra em Rondônia

O presidente do Incra, Celso Lacerda, esteve em Rondônia nesta terça-feira em reunião com o governador Confúcio Moura e representantes dos acampamentos de trabalhadores rurais sem-terra do estado, no Centro de Treinamento da Emater, em Ouro Preto do Oeste, para buscar soluções aos problemas das famílias acampadas, com a participação do poder público federal e estadual.

As principais barreiras para a execução da reforma agrária foram citadas pelo presidente do Incra. Ele frisou que o processo é muito complexo, a começar pela resistência da sociedade brasileira a esta política. “Não basta distribuir a terra, é preciso dar a infraestrutura e um modelo tecnológico de produção. E isso é muita atribuição para o Incra, que é sempre considerado o culpado, enquanto é apenas um órgão executor. Então, é preciso buscar parcerias com o Estado e as prefeituras para solucionar, ou pelo menos, minimizar os problemas”, afirmou.

O governador disse que o momento era de uma conversa franca com o pessoal dos acampamentos e apresentação de sua proposta de trabalho, cuja iniciativa surgiu após o apoio que recebeu da presidente Dilma para a solução dos conflitos agrários no estado. “Apresentei à presidente quatorze fatores, e o primeiro deles é a ausência de regularização fundiária e os acampamentos”. Confúcio afirmou que vem buscando mediar as decisões de reintegração de posse enquanto busca uma solução conjunta entre os poderes. Inclusive manifestou sua a intenção de adquirir terras para as famílias acampadas.

Segundo levantamento apresentado no evento pela Secretaria de Agricultura, Pecuária e Regularização Fundiária do estado, existem 37 acampamentos de trabalhadores rurais sem-terra em Rondônia, com 3.422 famílias. De acordo com a Ouvidoria Agrária Regional, esse número chega a 45 acampamentos e 27 áreas de ocupações espontâneas, em situação precária de sobrevivência, com estimativa de seis mil famílias, sendo que na maioria destes o Incra aguarda decisão judicial para destinar as áreas às famílias.

O momento foi considerado histórico pelo presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Rondônia (Fetagro), Lázaro Dobri. “Isso nunca aconteceu no estado, o governador na nossa frente, se comprometendo, sem fugir, e todos os movimentos unidos - MST, CPT e Fetagro - pra discutir o mesmo ponto: a reforma agrária no estado de Rondônia”, afirmou.

O coordenador regional do MST, Claudinei Santos (Tijolão), informou que após a reunião foi firmado um acordo com o governo do estado e a direção nacional do Incra, para a formação de uma equipe de trabalho, tendo como executor o presidente do Incra, e participação da Casa Civil, Secretaria de Segurança Pública, Polícia Militar, Secretaria de Agricultura, Secretaria Geral da Presidência da República, movimentos sociais, Ouvidoria Agrária, Superintendência Regional do Incra e Procuradoria Regional. “Vamos pegar os 37 acampamentos mais os que não apareceram e debulhar um por um. Essa comissão vai estar autorizada e com autonomia para trabalhar os encaminhamentos”, disse. Ele informou que os movimentos sociais vão buscar junto ao governador agilização no processo de indenização das vítimas do Massacre de Corumbiara.

Fonte: Jeanne Machado